quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

"Osso duro de roer"; Deputado Léo Cunha é acusado de oportunista!!

Deputado Léo Cunha (PSC)
O deputado Léo Cunha (PSC/MA), passaria quase que despercebido  se não fosse sua suntuosa situação como um dos herdeiros de um conglomerado de empresas da família Cunha no municipio de Imperatriz-MA.

Com um mandato de deputado nas mãos, o mesmo tem feito um mandato medíocre, e segundo informações de uma fonte do blog, o homem não atende "ninguém" quando exerce o mandato de deputado.

Segundo ainda nossa fonte, o deputado Léo Cunha (PSC/MA), não passa de um oportunista politico, que além de tirar proveito da situação de miséria da população, Cunha teria  pegado "carona" em emendas que nunca chegou aos municípios.

O homem é tido como um deputado que não gosta de receber os reclames dos prefeitos que o apoia, e a situação fica mas complicada ainda, quando se tenta marcar uma audiência com o gabinete do  deputado na capital São Luís.

Uma liderança politica de um pequeno município da região tocantina informou ao blog, de que  Cunha teria pegado carona em emendas que jamais chegou aquele município, e mesmo assim, o deputado teria se apresentado como pai de emendas provenientes de outros deputados, e que o edil teria tirado proveito da boa imagem, e do bom trabalho que o prefeito vem fazendo nesse pequeno município, para tirar proveito politico da situação


Ainda de acordo com nossa fonte, o medíocre deputado ao que parece só entrou para a vida publica com a intenção de atender os interesses das empresas da família.

sábado, 3 de janeiro de 2015

Veja a íntegra do histórico discurso de Flávio Dino na sacada do Palácio dos lêoes

Dino convocará 1000 excedentes da PM e Bombeiros; conheça as primeiras medidas do novo governo

Flávio Dino saúda povo CREDITO Francisco Campos DSC_6306
Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).
O primeiro dos decretos institui o plano de ações ‘Mais IDH’ e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da ‘Casa de Veraneio do Governador”, situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.
Na educação, foi instituído o programa ‘Escola Digna’ com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.
Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.
Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.
Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoas vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membros da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.
A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.
Projetos de lei
Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual ‘Mais Bolsa Família-Escola’, que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.
Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.

Vereador morre no dia de sua posse como presidente da Câmara de Janduís

Fábio Dantas faleceu em Mossoró, no Hospital Regional Tarcísio Maia, após sofrer uma parada cardíaca na tarde desta sexta-feira, 2 de janeiro.
Fábio Dantas tinha 44 anos e era filiado ao PSD (Foto: Reprodução)
Fábio Dantas tinha 44 anos e era filiado ao PSD (Foto: Reprodução)
A tarde desta sexta-feira, 2 de janeiro, seria de comemoração para o vereador Francisco Fábio Dantas de Oliveira, seus amigos e familiares. Ele assumiria a presidência da Câmara Municipal da cidade de Janduís, mas por causa de um problema de saúde precisou ser internado. O parlamentar não resistiu a uma parada cardíaca e morreu no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.
De acordo com publicações de blogs de Janduís e região, Fábio Dantas era natural de Campo Grande e tinha 44 anos. Ele se sentiu mal ontem, dando entrada no HRTM com algumas dores abdominais. Diabético, o vereador acabou tendo uma parada cardíaca no hospital e faleceu nesta sexta-feira.
Pelo Twitter, amigos lamentaram a morte de Fábio Dantas, como o ex-prefeito de Campo Grande, Caramurú Paiva: “Meu pesar pelo falecimento do vereador #FábioDantas, de Janduís, um homem de postura que defendia as suas ideias com convicção”, escreveu.
Fábio Dantas era filiado ao Partido Social Democrático (PSD) e assumiria a presidência da Câmara de Janduís para o biênio 2015-2016, em substituição ao colega Eduardo Tomé.

quarta-feira, 31 de dezembro de 2014

A Importância do Magnésio cloreto de magnesio PA

O legado do Padre Beno Schörr



Cloreto Magnesio PA
Maior difusor do Cloreto de Magnésio na prevenção de doenças estava certo
Natural de Lajeado, Rio Grande do Sul, o padre Beno José Schörr encontrava-se semi-paralítico em 1973. Bicos-de-papagaio pressionavam-lhe o nervo ciático; ele celebrava missas sentado; dormia sempre encolhido, enrolado em um cobertor. As dores dos bicos calcificados eram horríveis, mas não o impediram de participar, naquele ano, do “Encontro dos Jesuítas Cientistas”, que acontecia em Porto Alegre. Foi lá que o padre Suarez presenteou o amigo com um pequeno livro do padre-cientista argentino Ignacio Puig. Nesse exemplar, de início dos anos 30, Puig falava sobre o cloreto de magnésio como cura e prevenção para artrites, artroses e calcificações diversas. Padre Beno começou a utilizar o sal, diluído em água. Ele contava 61 anos de idade e depois de 10 meses de administração regular, “dobrava-se como uma cobra” – segundo conta em seu relato, “Um remédio incrível para um mal incurável e outros males”, publicado em 1985.

A divulgação de padre Beno sobre as maravilhosas conquistas do cloreto de magnésio chamaram a atenção de muitas pessoas, que iniciaram o uso do sal. O espectro de atuação do cloreto de magnésio ampliou-se com os relatos de benefícios: problemas na coluna e de pressão, intoxicações de fígado e pedras nos rins, próstata inchada, obesidade, surdez por calcificação, impotência sexual e até mesmo câncer. Padre Beno morreu afogado, em 2005, aos 93 anos, em uma praia de Porto Belo (SC).

Para o mestre-doutor em fármacos, plantas medicinais e fitoterápicos pela USP-SP, Prof. José Luiz Aiello Ritto, o uso do cloreto de magnésio pode ter resultados ainda mais surpreendentes do que aquelas divulgadas pelos padres Puig e Beno. “Estudos recentes com adolescentes asmáticos mostram melhoras clínicas com a ingestão do cloreto de magnésio”. Mas… seria ele então um “remédio milagroso”?

“O cloreto não é um remédio, mas um complemento alimentar que promove o equilíbrio mineral, melhora o desempenho dos órgãos, faz com que haja remanejamento do cálcio dos órgãos para os ossos auxiliando, inclusive, na prevenção da osteoporose”, explica.

Segundo o professor, o corpo humano contém cerca de 25 gramas de cloreto de magnésio distribuídos de maneira desigual (ossos: 1 g/kg; músculos: 215 mg/kg; rins: 207 mg/kg; coração: 175 mg/kg; baço: 142 mg/kg; cérebro: 140 mg/kg; testículos: 95 mg/kg; pulmões: 74 mg/kg). “O magnésio atrai moléculas de água, liga-se a proteínas, aminoácidos, oxigênio e outros elementos. Quando ingerido, é absorvido no intestino e enviado através da corrente sangüínea para seus tecidos alvos, promovendo um conjunto de benefícios que hoje são demonstrados pela literatura científica, como auxiliar no controle de hipertensão, insuficiência cardíaca, AVC, enxaquecas e outros”, afirma.

O Prof. José Luiz, que é coordenador de desenvolvimento de produtos da empresa PhytoNutre (www.phytonutre.com.br), alerta porém para as dosagens. “O padre Beno estipulou que 100 gramas de cloreto de magnésio deviam ser diluídos em 3 litros de água e essa dosagem virou padrão – tanto que muitas marcas vendem embalagens com 33 gramas para diluição em um litro d’água. Mas o recomendado, segundo o IDR – Índice Diário de Referência, é a diluição de 50 gramas em um litro, com ingestão de 30 ml por dia. Assim, cerca de 70% das necessidades diárias de magnésio serão supridas”.

As fontes naturais mais ricas em magnésio são sementes inteiras, cereais integrais, vegetais de folhas verdes, legumes e nozes.

Veja abaixo os videos  de especialistas no assunto


sábado, 27 de dezembro de 2014

Livre e perigoso: preso liberado no indulto natalino estupra adolescente de 13 anos e polícia o salva de linchamento

Beneficiado com o indulto natalino, apenado aproveitou a liberdade para estuprar uma menina de 13 anos. Crime deixou a população de Ji-Paraná revoltada.

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Ji-Paraná, Rondônia - A barbárie contra uma adolescente de apenas 13 anos de idade, aconteceu na manhã desta sexta-feira (26), na rua São Vicente, no bairro São Pedro, 1º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, por volta das 08h00, o presidiário Claysson Lima de Araujo, vulgo “Capeta do Dom Bosco”, invadiu a casa da adolescente com uma faca, e a ameaçou de morte. Em seguida, tampou a boca da vítima e a despiu. Depois, jogou a jovem no chão e começou a mordê-la por todo o corpo, até consumar o ato monstruoso e covarde.
Neste momento, o estuprador percebeu que uma tia da criança se aproximava da casa e fugiu pelos fundos, se embrenhando no mato. Enquanto fugia, a mulher reconheceu o marginal e correu para dentro da casa para ver o que estava acontecendo. Ao presenciar a sobrinha caída no chão, toda ensanguentada, a mulher gritou por socorro.
Vários moradores saíram no encalço do marginal e cercaram o local até a chegada da Polícia Militar.
Durante horas, os Policiais fizeram uma varredura minuciosa pelo mato, porém nenhum suspeito foi localizado.
Já por volta das 13h00, o presidiário foi avistado saindo do mato. Ele foi perseguido pelos populares e quase linchado. A PM chegou rápido no local e conseguiram conter os ânimos dos moradores, evitando, desta forma, que a justiça fosse feita pelas mãos dos homens.
Bastante machucado, o suspeito recebeu os primeiros socorros e foi conduzido por uma equipe do Corpo de Bombeiros ao HM, onde encontra-se internado.
A Polícia também informou que o suspeito, Calysson Lima de Araujo, usa diversos nomes e possui várias passagens pela polícia. Atualmente, encontra-se cumprindo pena em um presídio na cidade de Vilhena e está em liberdade, graças ao “Indulto Natalino”.

Petrobras é processada pela décima vez nos Estados Unidos

Escritório de advocacia Levi & Korsisnky entrou com ação judicial contra a estatal por corrupção e superfaturamento de ativos no balanço

Presidente da Petrobras, Graça Foster
Presidente da Petrobras, Graça Foster (Givaldo Barbosa /Agência O Globo/VEJA)
A Petrobras foi processada pela décima vez nos Estados Unidos, de acordo com reportagem do jornal Valor Econômico publicada nesta sexta-feira. O escritório de advocacia Levi & Korsisnky entrou com uma ação judicial coletiva contra a estatal em Nova York, alegando corrupção e superfaturamento de ativos no balanço.
Detentores de ADRs (recibos de ações negociados no mercado norte-americano) precisam agora decidir se entrarão com uma ação contra a Petrobras com base nos processos abertos anteriormente.
Dentre os outros escritórios que processaram a companhia estão Wolf Popper, Rosen Law Firm, Pomerantz Law Firm, Brower Piven, Khan Swick & Foti (KSF), Glancy Binkow & Goldberg, Bronstein Gewirtz & Grossman, Faruqi & Faruqi e Morgan & Morgan.

Energia elétrica ficará mais cara em janeiro

Aneel determina bandeira vermelha para todas as regiões do Sistema Interligado Nacional, o que significa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 kWh

Consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh consumidos em janeiro
Consumidores pagarão R$ 3 a mais para cada 100 kWh consumidos em janeiro (Ina Fassbender/Reuters/VEJA)
O consumidor brasileiro já vai começar 2015 pagando mais caro pela eletricidade. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que serão vermelhas as bandeiras tarifárias em todas as regiões do Sistema Interligado Nacional (SIN) em janeiro de 2015. Dentro do sistema de bandeiras tarifárias, que entra em vigor a partir do ano que vem, a cor vermelha indica que as contas terão um acréscimo de 3 reais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A regra valerá para todos os Estados, com exceção de Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados ao sistema nacional de energia elétrica. 
Além de sinalizar aos consumidores qual é a real situação da geração, o sistema de bandeiras tarifárias repassa mensalmente às tarifas parte dos custos quando estes estão mais elevados. Atualmente, isso ocorre devido ao acionamento das usinas térmicas, já que reservatórios das hidrelétricas estão em níveis baixos, afetados pela crise hídrica que o país enfrenta. Bandeiras amarelas, que indicam condições um pouco menos desfavoráveis, representarão um acréscimo menor, de 1,50 real por 100 kWh. Já a cor verde sinaliza que as condições para geração de energia são favoráveis, e, portanto, não haverá aumento de tarifa. 
O consumo médio do brasileiro é de 163 kWh por residência, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e a tarifa média do consumidor residencial, de acordo com a Aneel, é de 400 reais por MWh. Assim, uma conta de 65,20 reais subiria para 67,65 reais na bandeira amarela e para 70,09 reais no caso da bandeira vermelha. Considerando o universo de 74 milhões de unidades consumidoras no país, em um mês de bandeira amarela, as empresas recolherão 400 milhões de reais a mais em todo o Brasil, valor que chegará a 800 milhões de reais em um mês de bandeira vermelha.
A entrada em vigor da medida ajudará as distribuidoras a fecharem suas contas. O atual buraco financeiro das companhias - que receberam 10,5 bilhões de reais do Tesouro e ainda contraíram empréstimos de 17,8 bilhões de reais em 2014 - ocorre porque o alto custo da energia precisa ser pago por elas todos os meses, mas essa despesa só é repassada para as contas de luz no momento do reajuste tarifário anual de cada distribuidora. Até este ano as empresas eram obrigadas a absorver essa diferença dentro de seus orçamentos. Com a entrada em vigor das bandeiras tarifárias, esse descasamento deixará de existir.
(Com Reuters e Estadão Conteúdo

quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

Ary Fontoura escreve carta de natal pedindo ‘renúncia’ de Dilma

Ator Ary Fontoura
O ator da Globo, Ary Fontoura, parece não estar nada satisfeito com a atual situação política de nosso país. Em seu perfil oficial do Facebook, ele postou uma mensagem para a Presidente da República, Dilma Rousseff, onde pede uma espécie de renúncia da política.
Não se trata de uma renúncia ‘tradicional’. O ator diz que para a presidente fazer história, ela não precisa ser tão radical como Jânio Quadros ou Getúlio Vargas, basta renunciar da miséria, dos diversos escândalos envolvendo seu governo, coisa que, segundo ele, ela não fez em seu primeiro mandato e teria agora a oportunidade de fazer.
Leia a integra da carta
Carta à Presidente da República Federativa do Brasil – Dilma Rousseff

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

E agora Madeira? MP investiga por que 14 ambulâncias estão paradas em Imperatriz

Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz
Sebastião Madeira, prefeito de Imperatriz
Após a realização de inspeção, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou Inquérito Civil para investigar os motivos pelos quais 14 ambulâncias estão paradas, em evidente estado de degradação, no pátio da Prefeitura de Imperatriz.
Ao checar denúncia recebida na segunda-feira (15), o MPMA flagrou 14 ambulâncias em estado de degradação, além da presença de outros veículos nas mesmas condições. O prazo para que o Município explique a situação das ambulâncias paradas e apresente todos os documentos requisitados pelo MPMA é de 15 dias.
Ainda no mês de novembro, o MPMA recebeu outra denúncia de mau funcionamento de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU). Diante das informações, a Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde instaurou Inquérito Civil, cujas inspeções detectaram a paralisação de duas das sete ambulâncias do serviço. Os veículos já voltaram ao funcionamento, a partir de requisições do MPMA dirigidas à gestão municipal.
No que se refere ao novo Inquérito Civil instaurado, o titular da Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Saúde, Newton Bello Neto, diz que as investigações pretendem esclarecer por que as ambulâncias no município de Imperatriz estão paradas e em estado de degradação, além de verificar se está havendo má aplicação de verbas públicas referentes à saúde, para que sejam tomadas as devidas providências.
aaaaa“As ambulâncias em estado de degradação, estacionadas nos pátios da Prefeitura de Imperatriz, foram adquiridas com verbas públicas destinadas à saúde, sendo necessária minuciosa análise dos motivos que levaram à ocorrência de tal situação, e, sendo detectada a malversação de dinheiro público e quaisquer outras irregularidades, as autoridades respectivas serão responsabilizadas cível e criminalmente”, ressaltou o promotor.

Açailandia poderá ter festas de fim de ano “sem carne”; matadouro público foi interditado pela justiça

Matadouro 1

Pela primeira vez desde de sua emancipação política, a cidade de Açailândia poderá ter festas de fim de ano “sem carne”, uma vez que o único matadouro do município foi interditado na tarde desta quinta-feira (18) pela justiça.
O oficial que cumpriu a ordem estava acompanhado de alguns policiais militares e uma equipe com uma maquina retro-escavadeira, que foi usada para fazer uma vala na frente do matadouro, onde as carretas descarregam o gado que vem para o abate.
A interdição se deu porque a prefeitura não cumpriu o prazo  de 6 meses dado pela justiça para o funcionamento do novo matadouro, que fica as margens da BR-010, saída para Imperatriz.
Com a decisão, os trabalhadores ficam impedidos de trabalhar e a população Açailandense vai mesmo ficar sem carne durante as festas de natal e ano novo.
Os trabalhadores que estão revoltados com a situação, ameaçam interditar a BR-010, caso a prefeitura não tome as providências cabíveis para regularizar a situação.Matadouro 3Matadouro 2

domingo, 14 de dezembro de 2014

Pedreiro pedala 42 quilômetros todo dia para cursar Direito


Para estar cada vez mais perto de realizar um grande sonho, o pedreiro Joaquim Corsino dos Santos pedala, diariamente, entre Cariacica, onde mora, até Vitória, onde fica a faculdade de Direito em que ele estuda. A distância, cerca de 21 quilômetros entre um município e outro, não desanima o estudante. Gastando mais de uma hora para chegar à faculdade, agora ele decidiu largar o trabalho para focar nos estudos.  “É meu sonho, e chegarei lá”, garante.

sábado, 13 de dezembro de 2014

Homem morre em acidente e corpo fica preso às ferragens, na BR-010 proximo ao povoado Cajuapara.

Os bombeiros de Imperatriz foram encaminhados para fazerem a retirada do corpo.

Divulgação
AÇAILÂNDIA - Um acidente entre um caminhão e um carro, modelo Siena, deixou uma pessoa morta, no início da manhã deste sábado (13), na BR-010, próximo ao povoado Cajuapara, em Açailândia. O corpo de Willian Araújo Silva, 52 anos, ainda, está no local, preso às ferragens.
Os bombeiros de Imperatriz foram encaminhados para fazerem a retirada do corpo. Segundo informações do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a polícia do município de Itinga (MA) esteve no local, que está interditado, aguardando a remoção do corpo.
O veículo Siena dirigido por William, com placa  OXW-7011 de Imperatriz e adesivos de uma empresa de publicidade da cidade, teve a parte frontal totalmente destruída ao colidir com um caminhão. Segundo informações, Wlliam é bastante conhecido em Imperatriz, pois trabalha com venda de comerciais de televisão.

O zagueiro do Palácio do Planalto e as acusações contra Dilma e o PT

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá um "bico" na bola sempre que as falcatruas do Petrolão chegam perto da área do governo

José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, transformou-se nos últimos tempos no grande defensor da presidente Dilma Rousseff. Numa linguagem futebolística, pode-se dizer que ele se tornou uma espécie de zagueiro titular de Dilma e do PT, do tipo que dá um "bico" na bola todas as vezes que ela chega perto do Palácio do Planalto, sem se preocupar em fazer jogadas de efeito ou em praticar o "futebol arte".
Assustado com o desenrolar das investigações do Petrolão, que colocam Dilma em corner, Cardozo parece mais empenhado em responder imediatamente a qualquer questão que possa “espirrar” em Dilma, para não deixar a oposição agir livremente, do que em apresentar fatos concretos para sustentar a defesa do governo e do PT. 

PROCESSO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A PETROBRAS NOS EUA PODE ATINGIR PATRIMÔNIO DE LULA, DILMA E DIRIGENTES DA EMPRESA

Jorge Béja
A notícia de que o escritório americano de advocacia Wolf Popper LLP entrou com uma ação coletiva nos EUA contra a Petrobras, exigindo a reparação de danos causados aos acionistas norte-americanos, é para deixar mais preocupados ainda os dirigentes da empresa comprometidos com a corrupção, sejam os que já estão presos e outro(s) mais, que venha(m) a ser descoberto(s). Isso sem falar em Lula e Dilma, também corresponsáveis. Se tais personagens não estavam preocupados, porque no Brasil existe jeito pra tudo, nos Estados Unidos “o buraco é mais em baixo”, como dizia Sinhozinho Malta em “Roque Santeiro”.
O fundamento da ação coletiva é a queda de 28,3% do valor das ações da Petrobras, causada por declarações falsas e enganosas aos acionistas e o ocultação do “esquema muitibilionário de corrupção, suborno e lavagem de dinheiro que existe desde 2006 na companhia”. O Wolf Popper LLP funciona há mais de 65 anos e é um dos mais qualificados dos Estados Unidos.
O ANTES E O DEPOIS
No Brasil, até o início da década de 1970, a responsabilidade pelo dano causado a terceiro por uma empresa (pessoa jurídica) era assumido apenas pela empresa. Sócios e patrimônio dos sócios ficavam a salvo. A chamada Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica, ou Doutrina da Penetração (“Disregard Doctrine”), que permitia avançar sobre o patrimônio dos sócios, penhorá-lo e levá-lo a leilão para pagar a dívida da empresa, era mesmo apenas doutrina. Um ou outro juiz a aplicava, mas os tribunais sempre a derrubavam por falta de amparo legal.
Foi com o advento do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 que a “Disregard Doctrine” deixou de ser ficção para ser inserida no CPC. Depois vieram outras leis que passaram a adotá-la: Lei Antitruste, Direito Ambiental, Direito Falimentar, Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil, em vigor desde 11 de Janeiro de 2003. Desde então, dizem as leis: “Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica” (Código Civil, artigo 50).
E ainda: “O juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação do estatuto ou contrato social. A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração” (Código do Consumidor, artigo 28).
NOS EUA, O BERÇO DA “DISREGARD DOCTRINE”
Havia uma disputa entre Inglaterra e Estados Unidos como sendo os criadores e lançadores da Doutrina da Penetração, ou seja, da Doutrina da Desconsideração da Pessoa Jurídica a fim de permitir que o patrimônio de seus sócios respondessem, também, pela dívida da empresa, de forma ampla e irrestrita. Hoje, estudiosos chegaram à conclusão que a referida doutrina teve berço, mesmo, nos Estados Unidos, em 1809. E está em vigor até hoje: “Quando a personalidade jurídica for utilizada para fraudar terceiros, considera-se ineficaz a personificação com relação aos atos praticados de forma abusiva ou fraudulenta”, diz a lei americana, aqui traduzida.
Vê-se, pois, que a situação dos dirigentes da Petrobras envolvidos na corrupção é das piores. Certamente lá, na América do Norte, todos serão também corresponsabilizados, junto com a Petrobras, a ressarcir, com seu patrimônio próprio, o prejuízo causado aos acionistas. É a chamada Responsabilidade Civil Solidária, em que a empresa e seus dirigentes respondem pelo pagamento da indenização. Ao final do processo nos EUA, ou mesmo durante sua tramitação, não será surpresa se a Justiça Americana expedir Carta Rogatória à Justiça do Brasil determinando a penhora, o arresto, a indisponibilidade de todo o patrimônio dos dirigentes da Petrobras comprometidos com a corrupção, a eles dando-se, o amplo direito de defesa, como não poderia deixar de ser.
LULA E DILMA
Dirigentes, Administradores, Gestores, Diretores, Diretoria…são títulos-cargos-sinônimos. São os “cabeças” da empresa. São os que mandam e desmandam. Fácil de compreender. Como se trata a Petrobras de uma empresa pública (estatal) federal, em que a União é a acionista majoritária, é intuitivo e curial que aqueles “chefões” eram pessoas indicadas e de confiança de Lula e de Dilma, ao tempo de presidentes da República que, por tal condição de mandantes respondem, também, pelos “malfeitos” de seus mandatários, de seus eleitos, de seus indicados e protegidos.
Há uma cadeia de preposição, de repartição (mas nunca de transferência) de responsabilidades que desce do mais alto e termina no mais baixo. Nem precisa existir culpa levíssima. Basta o dano, que é palpável. Quanto à prova da utilização da Petrobras para fraudar a própria empresa e terceiros, ela se torna dispensável. É fato público, notório e de repercussão internacional.