Negado Mais um Recurso que Pedia a Reabertura da Radio Clube FM de Açailândia!

Açailândia - Com a decisão da desembargadora Nelma Sarney, que negou o agravo de instrumento hoje 24/01/2012, proposto pela Radio Clube FM de Açailândia, onde o empresário Chico do Radio, juntamente com sua esposa a senhora Alzira Gonçalves Lima, que  ambos são donos legitimo de 50% das ações da concessão da emissora, fica cada vez mais distante  a reabertura da mesma. 

O que dar para se perceber diante dos fatos, é que realmente a situação de arrendamento da emissora estaria totalmente irregular! Visto que já é a terceira decisão desfavorável a reabertura da mesma.

Trocando em miúdos, o empresário Chico do Radio só tem duas alternativass a seguir! Ou chama o Dr. Petrônio Gonçalves para um acordo e ambos reabrem a emissora, ou do contrario, o mesmo poderá perder para sempre a mesma, coisa que ele jamais iria deixar acontecer.

Pelas ultimas decisões da magistrada, fica cada vez mais  difícil  de se impetrar novos recursos na justiça! Principalmente se  o processo ganhar esfera Federal! a única alternativa para que a Radio Clube FM volte ao AR, seria um acordo entre os sócios Chico do Radio, Alzira Gonçalves Lima, e Petrônio Gonçalves dos Santos.

Veja abaixo a decisão da Desembargadora Nelma Sarney.

ÀS 09h55min: 00 - Não Concedida a Medida Liminar Parte: MARIA APARECIDA DE FARIA MOREIRA, REPRESENTADA POR PETRÔNIO GONÇALVES DOS SANTOS; Decisão: Decisão - GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA

Ante o exposto, indefiro a liminar requerida, mantendo incólume a decisão do magistrado de base. A Agravada para contrarrazões recursais. Oficiem-se a União (Procuradoria Federal), a ANATEL e a Procuradoria Geral da República, para que se manifestem sobre eventual interesse no feito. Após tais providências, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia da presente decisão servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 20 de janeiro de 2012. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA RELATORA.

Que Pais é Esse? Prefeito de Davinópolis paga R$ 30 MIL Por Fazenda na Reserva Biologica do Gurupi, e em menos de um ano quer receber R$ 6 Milhões de Indenização do Governo

Prefeito de Davinopolis

A ocupação ilegal de posseiros ameaça a preservação da Reserva Biológica do Gurupi, no Maranhão. Um levantamento feito pelo governo federal mostrou que atualmente 202 posseiros ocupam a reserva sem comprovar propriedade. A área de preservação, criada em 1989, busca proteger o que restou da vegetação de floresta amazônica no estado.

“Fizemos todo um levantamento territorial e estamos questionando a legalidade de uma série de títulos que foram apresentados. Alguns deles também não foram apresentados ainda e nós estamos fazendo um esforço grande para a consolidação da unidade”, afirmou o presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello.

De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 946 km² já foram devastados, uma área maior que a cidade de Campinas, em São Paulo.

O prefeito de Davinópolis, município vizinho da reserva, Chico do Rádio (PDT), também afirmou ser dono de uma fazenda dentro da floresta. Ele diz que fez a compra do terreno no ano passado e que pagou R$ 30 mil.

“Deve dar aí uns 3 mil, 4 mil hectares, 2.500. Mais ou menos essa média lá. Cabeças de gado, deve ter uns 1.800, 1.700. Gado entre macho e fêmea”, disse o prefeito.

Chico do Rádio entrou com pedido na Justiça para que o estado pague R$ 6 milhões de indenização para devolver a área à reserva.

O governo federal informou que ele nunca apresentou documentação da propriedade. O prefeito diz que, por enquanto, vai manter as atividades no local.

A presença de posseiros na região facilita o acesso de madeireiros que também ameaçam a preservação da floresta. O sobrevoo da área de preservação mostra clareiras abertas pelos madeireiros em meio à mata densa e até uma madeireira funcionado dentro da reserva.

Do G1