Segundo a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União, desvio de recursos pode ter chegado a R$ 150 milhões
O esquema de desvio de recursos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), desarticulado nesta sexta durante a “Operação Donatário”, pode ter sido responsável por um prejuízo aos cofres públicos de R$ 150 milhões nos últimos cinco anos, diz a Polícia Federal, responsável pela ação. Segundo a PF, também existem indícios de que o esquema tenha tido a participação do presidente da Executiva Estadual do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro.
Durante a “Operação Donatário” foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de São Luis, São José de Ribamar, Turiaçu, Pindaré-Mirim, Santa Luzia e Buriticupu. A investigação tem o objetivo de coibir a ação de uma “quadrilha” envolvida no desfio de recursos públicos federais na modalidade de Crédito Instalação, que foram liberados pelo Incra para construção de casa em projetos de assentamentos em favor de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Pelas investigações, a Polícia Federal descobriu que algumas casas destinadas ao programa no Maranhão não foram construídas ou estão inacabadas. Outras foram construídas com material de baixíssimo custo. Em vez de tijolos, houve casos de residências construídas com taipa. A operação realizou diligências em 16 assentamentos nos municípios de Arame, Morros, Icatu, Santa Helena, Turiaçu, Santa Luzia, Centro Novo e Barreirinhas.
Na amostra tomada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) foram investigados 25 assentamentos. Eles receberam aproximadamente R$ 20 milhões. Destes, R$ 5 milhões foram desviados entre os anos de 2005 e 2010. O programa destinou ao Maranhão, no período, aproximadamente R$ 500 milhões. A estimativa do TCU para o volume desviado toma com base justamente a proporção de recursos desviados na amostra destes 25 assentamentos: de cada cinco reais aplicados, um foi desviado pela quadrilha.
Pelo menos 55 pessoas participaram do esquema, conforme informações da Polícia Federal. Entre as quais, servidores e ex-servidores do Incra, do Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (ITERMA), um policial civil (atualmente delegado agrário), construtores, lobistas e presidentes de associações e cooperativas de assentados. A Polícia Federal afirma que o ex-superintendente do Incra e atual presidente da executiva estadual do PT, Raimundo Monteiro, tinha envolvimento no esquema. Segundo a PF, ele assinou documentos autorizando a execução de obras que nunca foram realizadas ou concluídas. A reportagem do iG tentou manter contato com Monteiro, mas seu aparelho celular estava desligado até o final da tarde desta sexta-feira.
Outro envolvido no caso é o atual superintendente, Benedito Terceiro. Ele também está sendo acusado pela PF de assinar benefícios de forma irregular. À imprensa maranhense, Terceiro negou as acusações e alegou. “Eu não tenho medo. Não há nada de errado”, afirmou Monteiro.
Conforme a PF do Maranhão, os integrantes da organização criminosa serão investigados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção passiva. Participaram da operação 160 policiais federais e 15 analistas da CGU, recrutados do Maranhão, Ceará, Pará, Piauí, Tocantins e Distrito Federal.
