BRASIL: É O PARAÍSO DOS CORRUPTOS!

Açailândia - Olhando as denuncia do policial e militante político do (PCdoB) João Dias Ferreira, feita contra o ministro do esporte Orlando Silva, dar até vontade de a gente “rir” muito! Pois todos é sabedores que a corrupção estar impregnada em todas as esferas dos poderes, seja executivo, legislativo, ou judiciário, e essas denuncias nunca dão em nada, pois no Brasil só pobre, puta, e preto vai pra cadeia.

Mudar essa mentalidade não é nada fácil. Pois o Brasil já nasceu corrupto! Um pais com recursos invejável, mais com uma população vivendo na mais absoluta miséria! Tudo fruto da impunidade, e da corrupção, que atrapalha o desenvolvimento.

Pra se ter uma idéia, Nada no Brasil funciona! A saúde é um caos em todas as regiões! O povo não tem segurança!  as operadoras de telefonia passam semanas e semanas sem funcionar, e ninguém pune as mesmas. Só na cidade de Açailândia-MA, a TIM já estar a mais de uma semana sem funcionar, e os usuários não tem pra quem reclamar.

Se você for analisar de uma maneira geral, o Brasil para dar certo teria que ser feito uma limpeza geral em todos os Estados Brasileiros! Trocar todos os políticos com mandatos, fazer uma faxina em todos os órgãos da justiça, substituir todos os deputados e senadores, e ainda fazer cumprir as leis contra todos, independentes de classe social.

Todos sem exceção têm o rabo preso com a corrupção! E os crimes de colarinho branco só vem à tona quando alguém indignado tem a coragem de denunciar. E só não existe mais denuncias por quer as pessoas não acredita nas autoridades! Pois tais autoridades não têm o mínimo moral para ser um bom exemplo, pois a grande maioria estão "atoladas" até o pescoço com a criminalidade.

Os hospitais de Roseana na UTI

Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

Foto: Divulgação/IstoÉ
Fonte: Claudio Dantas Sequeira/IstoÉ

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Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais


DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro,segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Açailândia orfâo de pai e mae!

Uma das coisas que mais emperra o desenvolvimento de uma cidade chama-se câmara de vereadores, que não faz o seu verdadeiro papel, que seria fiscalizar de verdade as ações do executivo! Mais isso não acontece só em Açailândia! Acontece em todos os municípios brasileiros, e principalmente no congresso nacional em Brasília.

Mais falando em Acailândia, a situação e muito complexa! Pois a grande maioria ao serem eleitos, vai com todo gás, e com muita vontade de acertar, mais esbarra no sistema corporativista e corrupto, que oprime e faz com que o parlamentar esqueça suas idéias de bem servir ao povo, e os que ousam não entrar no esquema corrupto, e partir pelos caminhos da verdade, são colocado no ostracismo político.

E inadmissível, que uma administração invente todo tipo de desculpa, ao tentar explicar a população que estar faltando merenda escolar nas escolas por quer não há recursos publico! Como se todo o povo de Açailândia fosse “besta” ou desinformado, pois somos sabedores que todos os meses o ministério da educação envia os recursos necessários para comprar merenda escolar. E que fim estão dando a esses recursos?

Falar em saúde publica, e outra calamidade, pois a administração publica de Açailândia alem de não respeitar seus eleitores, resolve importar ditadores de outros estados para ajudar a bagunçar ainda mais a tão desastrosa estrutura do hospital municipal de Açailândia.

Outro fato que gera contestação em toda cidade, e o fato da administração publica não valorizar em nada as empresas e os profissionais liberais de Açailândia, pois tudo que e consumido pela administração publica de  Açailândia, são adquiridos em empresa de fora, ou empresas ligadas a apadrinhados do prefeito, a única coisa que é comprada no comercio local, são os refugos que as empresas de fora não te o mínimo interesse.

Agindo assim, a administração publica de Açailândia deixa claro que não quer o bem da cidade, e estar se lixando para as coisas do município! Pois o sistema imposto pela administração, em vez de gerar renda, e mais empregos  na cidade, são gerados sim! Mais em outros municípios, e outros estados.

Aqui é como se não houvesse câmara de vereadores! Pois a mesma não serve em nada a população, há não ser para defender os interesses da administração municipal! Existe um deputado federal eleito pela cidade de açailandia, mais ate o momento não disse a que veio, a cidade estar órfão de pai e mãe, jogada a própria sorte.