Açailândia: A cidade do Futuro

Por Nilton Sumiu

e Robson Mendes

Açailândia - A cidade de Açailândia desponta em todo Brasil, pelo seu desenvolvimento, e pela sua posição geograficamente privilegiada. A qual ganha destaque, os setores da metalurgia, agropecuária, reflorestamento, e na prestação de serviços.

Caso Décio: veja a polícia invadindo a casa de “Buchecha”

Fonte:www.luispablo.com.br/
Veja o momento em que a polícia invade a casa de Fábio Aurélio, o “Buchecha”, que se desespero com voz de prisão. Clique e veja:

Jornalista é executado a tiros na Avenida Litorânea, em São Luís

Décio Sá foi atingido com dois tiros na noite desta segunda-feira.
Jornalista trabalhava em O Estado e tinha um blog.

O jornalista Décio Sá foi executado a tiros, na noite desta segunda-feira (23), por volta de 23h30, na Avenida Litorânea, em São Luís. Ele levou três tiros de um homem que estava numa moto. Segundo informações, uma homem desceu da motocicleta, atravessou a pista e foi até um bar onde o jornalista se encontrava e disparou três tiros. Um outro homem ficou aguardando o assassino do outro lado da pista.

"Foi um crime muito ousado. Foi um crime encomendado. As pessoas que entrararam aqui no bar vieram com a intenção de executar o jornalista Décio Sá. As pessoas que testemunharam o fato disseram que o autor dos disparos não escondeu nem a cara", disse o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Segundo Aluísio Mendes, o jornalista Décio Sá levou três tiros.

Décio Sá era repórter de política de O Estado do Maranhão e autor de um dos blogs mais acessados do Maranhão.
Repercussão
O presidente do Sundicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro disse que a morte do jornalista Décio Sá foi um atentado contra a liberdade de imprensa. "Eu estou muito abalado com esse trágico acontecimento que é uma covardia e um atentado contra a liberdade de expressão. Eu estou comunicando o fato a todo o país para que esse fato chegue às autoridades do Ministério da Justiça", afirmou.

Fonte: g1 

Deputado Estadual Antonio Pereira é Condenado Pela Justiça do Trabalho de Açailândia!

O deputado estadual Antônio pereira foi condenado pela justiça do trabalho a pagar o pró-labore dos cabos eleitoras e carro de som que contratou em Açailândia, para trabalhar em sua campanha de 2010, o deputado não pagou ninguém que trabalhou em sua campanha em Açailândia, várias pessoa já receberam apos fazer acordo extra judicial para retira ou não ingressar com ações trabalhistas, cobrando o pagamento dos acordos trabalhistas, feito na eleição.

O deputado pode ser alcançado pala lei da ficha limpa já que foi condenado a pagar uma divida de campanha e em caso de recursos sendo condenado por um colegiado o deputado ficara inelegível, sem falar em uma possível investigação por caixa 2 de campanha.

Veja abaixo a decisão:

• PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
• VARA FEDERAL DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA- MARANHÃO
• RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 2300-41.2011.5.16.0013
• AUTOR : SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR
• RECLAMADO : ANTONIO PEREIRA FILHO
• VISTOS ETC.

Reclamação Trabalhista movida por SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR contra ANTONIO PEREIRA FILHO sob a alegação de haver atuado na campanha do demandado a deputado estadual por quarenta e cinco dias, período iniciado em 17/Agosto/2010 quando foi ajustado o montante de R$ 35.000,00. Argumenta ainda o labor em veículo de som e na coordenação de trinta cabos eleitorais no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 h bem como o fato de haver recebido R$ 9.500,00. Constituem o objeto do pleito: o pagamento de R$ 25.500,00 e honorários advocatícios.

Apresentada defesa em audiência contendo preliminar de incompetência e refutando as alegações da inicial, notadamente a contratação do Autor.

Após ouvidos os depoimentos de uma informante e de duas testemunhas, foi encerrada a instrução processual.

Razões finais remissivas à inicial e à defesa.

As tentativas de conciliação não vingaram.

Autos conclusos para julgamento.

RELATEI, DECIDO:

Ventilado pleito relativo a saldo de prestação de serviços em campanha eleitoral por quarenta e cinco dias, tal pretensão realmente merece acolhida após a análise do acervo probatório dos autos integrado por três depoimentos bem como indícios e presunções.

De início, rejeito a preliminar de incompetência ventilada na defesa por reconhecer na prestação de serviço cogitada na inicial típica relação de trabalho cujas pendências tem este ramo do Judiciário como receptáculo natural, entendimento que emana do teor do inciso IX do art. 114 da Carta da República, daí advindo a plena aptidão jurisdicional deste juízo para conhecer e julgar a presente ação.

Sem cogitar de vínculo empregatício (relação de emprego), hipótese afastada pelo art. 100 da Lei 9.504/1997, considero viável o atual pleito de contraprestação pecuniária dos serviços desenvolvidos em relação de trabalho, contrato de atividade regulado no Código Civil Brasileiro nos arts. 593 a 609.

Acerca da revelia cogitada pelo Autor, ratifico o entendimento do magistrado que atuou na instrução processual, pois, além do ânimo de defesa manifestado em peça escrita, compareceu em audiência procurador com poderes especiais (fls. 44) do imputado contratante (e não empregador), o que afasta a hipótese do par. 1º do art. 843 da CLT.

Adentro agora à matéria de fundo, já reconhecendo a ausência de termo contratual onde estariam delineados a natureza dos serviços e respectivos prazo e preço, circunstâncias que exigem do julgador um exame acurado dos elementos de prova.

Ora, já extinta a pessoa jurídica Eleição 2010 Antonio Pereira Filho Deputado Estadual (fls. 43), constituída pelo demandado à época da campanha, recai sobre o mesmo a responsabilidade pelos eventuais débitos pela condição de beneficiário dos serviços desenvolvidos pelo Autor.

Com lastro neste entendimento, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ventilada na defesa.

Em seqüência, a prova oral sob a forma dos depoimentos de participantes da propaganda eleitoral do demandado revela a efetiva atuação do demandante na arregimentação e coordenação de "cabos eleitorais" para panfletagem bem como a utilização do próprio veículo como carro de som, daí emergindo a prestação de serviços refutada na defesa.

Aclarado este tópico e diante da condição do Autor de ex-vereador, detendo provável poder de persuasão junto ao eleitorado local, considero razoável o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos serviços desenvolvidos durante quarenta e cinco dias.

Reconhecido o pagamento de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), defino agora o valor devido pelo demandado, reconhecendo pendente o pagamento de R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais), montante que não foge do razoável.

Sob o fundamento supra, dou acolhida ao pleito para condenar o demandado ao pagamento de R$ R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais) como saldo de retribuição de prestação de serviços.

Enfim, a verba honorária fenece por ausência de assistência sindical, pressuposto inserto no art. 14 da Lei 5.584/1970, revelando exceção no processo trabalhista.

CONCLUSÃO

Expostos tais fundamentos, DECIDO rejeitar a preliminar de incompetência; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e JULGAR PROCEDENTE a reclamação trabalhista de Sininger de Oliveira Júnior contra Antonio Pereira Filho para condenar o demandado a pagar ao demandante a seguinte verba com atualização monetária e juros de mora: R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Liquidação por simples cálculos.

Custas processuais de R$ 510,00 pelo demandado, calculadas sobre R$ 25.500,00.

Registre.

Notificações às partes.

HIGINO DIOMEDES GALVÃO

Juiz do Trabalho

Fonte: Rei dos Bastidores 

Correios do Maranhão: Pura Incompetência e Falta de Respeito Com os Usuários!

Açailândia - Falta de respeito com os usuários, é o que está acontecendo especialmente com os correios do Maranhão! Será possível que tudo de ruim no Brasil acontece com mais freqüência no Maranhão? Por incrível que pareça, as encomendas quando chega à capital São Luis, proveniente de outros estados, são esquecidas nos depósitos da autarquia.

No dia 22 de dezembro passado, fizemos um pedido como de costume em uma empresa de Curitiba-PR, como tinha pressa em receber o produto ainda antes do natal, resolvi pagar R$ 85,00 Reais pelo sedex, para ser entregue em 03 dias.  A empresa me passou o código para rastrear o pedido pela NET.

No mesmo dia que fiz a compra, o produto foi postado, e os correios do Paraná imediatamente enviaram o produto para os correios do Maranhão em São Luis, ai foi quando se começou a confusão! Acompanhando o rastreamento do mesmo pela NET, podemos perceber que as encomendas quando chega ao estado, são esquecidas! Enquanto muitas são até extraviadas, ou tem seus conteúdos violados.

Por diversas vezes estive na agencia de Açailândia, em busca de informações sobre a encomenda! E a noticia era sempre a mesma,  que  o produto se encontrava em São Luis, a caminho de Acailândia. Cheguei até a pensar que o caminhão de entrega tinha errado a estrada, pois é inadmissível, um veiculo passar esse tempo todo para chegar ao destino,  em um trajeto que normalmente é feito em oito horas de viagem.

Hoje 07/01/2012 passado 16 dias corridos, consultando mais uma vez o site dos correios, vi que a encomenda finalmente chegou a agencia de Açailândia! Depois de uma batalha longa em busca de informações.

Segue ai a print da pagina de rastreio, onde confirma o que estou narrando aqui. É preciso que as empresas tanto publicas, ou privadas, tenha mais respeito com as pessoas, pois todos trabalhamos!  Pagamos impostos em tudo que fazemos, e nossos direitos jamais são respeitados.

Data	Local	Situação
06/01/2012 10:55	AC ACAILANDIA - ACAILANDIA/MA	Aguardando retirada
	Endereço: AVENIDA BOM JESUS,307 - CENTRO
29/12/2011 02:30	CTCE SAO LUIS - SAO LUIS/MA	Encaminhado
	Em trânsito para AC ACAILANDIA - ACAILANDIA/MA
22/12/2011 21:28	CTE CURITIBA - CURITIBA/PR	Encaminhado
	Encaminhado para CEE SAO LUIS - SAO LUIS/MA
22/12/2011 17:48	ACF ALTO DA GLORIA - CURITIBA/PR	Postado
22/12/2011 16:14	ACF ALTO DA GLORIA - CURITIBA/PR	Encaminhado
	Em trânsito para CTE CURITIBA - CURITIBA/PR

Acabou a greve, mas militares permanecerão na Assembleia Legislativa

Terminou agora há pouco a greve dos PMs e dos Bombeiros, mas os militares não sairão hoje da Assembleia Legislativa. Eles pretendem passar a noite no local fazendo uma faxina geral para deixar tudo como encontraram.

Pelo acordo feito na reunião da OAB , ficou acertado o fim do R.D.E (Regulamento Discipliar do Exército) para a PM, será elaborado um código de ética, anistia de todos os participantes do movimento no período comreendido entre primeiro de janeiro a 31 de dezembro, ficou estalecido março como data base, criação da lei de promoções, formação de uma comissão paritária permanente para acompanhar todos os projetos de interesses do militares, carga horário de 40 horas semanais.

Além disso, ficou acertado que a partir de 2012 o salário ficará em R$ 2.240,00, em 2013 ficará em R$ 2.396, e em 2014 será de R4 2.564,00, e mais o aumento do salário alimentação de R4 250, 00 para R$ 300,00.

Fonte: uiscardoso.com.br

O Povo do Maramhão Não Aguenta Tanta Corrupção, Fora Roseana!

Açailândia - O estado do Maranhão é considerado como uma dos mais pobres e miseráveis do Brasil! Mais não é  por culpa de sua gente, muito menos por culpa dos recursos naturais existente, pois fomos contempladas por Deus, que nos deu o privilegio de ter recursos naturais exuberantes.

O motivo de o estado ser um dos mais pobres e miseráveis, é tudo culpa da classe política!  Especialmente a família Sarney! Que há 40 anos impera uma oligarquia das mais perversas do Brasil! Pois aqui é um estado sem lei, sem infra-estrutura, sem saúde publica de qualidade, sem segurança publica, o povo não tem fonte de renda, é comum encontrar escolas funcionando precariamente em casas de “taipas” e o que é pior, não temos a quem recorrer.

A decisão do povo do Maranhão não é respeitada! Pois no dia em que o povo tentou se livrar da oligarquia Sarney, eis que fizeram uma manobra política, e apearam do poder o ex-governador Jackson Lago, que foi eleito pela vontade popular, mais não teve o direito de governar, pois a família Sarney e sua tropa armaram um golpe jurídico, e calaram a voz dos Maranhenses que gritavam por mudanças.

Com a decisão favorável a oligarquia, mais uma vez a justiça deu um tapa na cara dos Maranhenses!  E com isso, o ex-governador Jackson Lago, já fragilizado pelo seu estado de saúde delicado, só piorou, vindo a falecer depois, e tudo indica que Lago morreu mais rápido, fruto da pressão psicológica que sofreu depois do golpe jurídico.

Sei que o que escrevo aqui talvez não tenha nenhum valor, mesmo assim fico feliz em poder contar e mostrar toda minha indignação contra essa família e sua tropa de choque, que a cada dia ficam mais ricos, e o povo fica mais pobre é miserável! Não é esse o estado que quero deixar para minhas duas filhas, por isso é que digo, fora Roseana Sarney, fora todos os corruptos deste estado, o povo não agüenta mais tanto sofrimento.

Justiça decide que greve de policiais no Maranhão é ilegal

Fonte:ultimosegundo.ig.com.br

Pela decisão, cada policial militar envolvido na greve poderá receber multa de R$ 200 por dia não trabalhado

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decretou a ilegalidade da greve dos policiais militares e homens do Corpo de Bombeiros do Estado. Apesar disso, pelo menos dois mil militares ainda  ocupam o prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão. A invasão começou na noite desta quarta-feira (23) e já dura aproximadamente 15 horas. O governo do Estado já cogita pedir a prisão dos envolvidos no movimento.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Policiais protestam na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

De acordo com a decisão do desembargador José Stélio Muniz, expedida no plantão judiciário da quarta-feira à noite e divulgada nesta quinta-feira de manhã, cada policial militar envolvido na greve poderá receber multa de R$ 200 por dia não trabalhado. O desembargador atendeu a um pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Estado do Maranhão, instantes após a deflagração da greve.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também busca instrumentos jurídicos para pedir a decretação da prisão dos militares envolvidos na paralisação, por desrespeito ao Código Policial Militar. Mas essa seria uma medida extrema, caso os militares não acatassem a decisão judicial. Na manhã desta quinta-feira, Mendes esteve reunido com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça, Baima Araújo, planejando ações caso ocorra uma radicalização ainda maior do movimento.Muniz tomou com base uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considera as atividades de segurança pública como serviço público essencial. Estas atividades não tem direito a paralisação, conforme o STF. Os grevistas afirmam que não ainda foram notificados da decisão mas informaram que não sairão do prédio e que pretendem recorrer. Em entrevista à Rádio Mirante Am de São Luís, o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, defendeu que a decisão judicial fosse cumprida. “É momento de voltar à normalidade”, disse.

Na sede da Assembleia Legislativa, mesmo com a ocupação do militares, houve sessão normalmente. Deputados da oposição fizeram várias criticas ao governo de Roseana Sarney (PMDB) por conta da paralisação dos policiais. “Chegou a hora de o governo fazer a sua parte, ser responsável, não ser intransigente e mais do que isso apontar a porta de saída para essa situação, que repito, não foi criada por essas categorias”, afirmou o líder da oposição Marcelo Tavares (PSB).

Os deputados da base, principalmente o presidente da casa, Arnaldo Melo (PMDB), negociaram com os grevistas um acordo, mas até agora sem sucesso. “Por parte do governo, por parte de nós deputados, por parte de vocês militares, policiais civis, a palavra que tem que estar na nossa cabeça e no nosso coração nas próximas horas e nos próximos dias é equilíbrio”, defendeu o deputado da base governista Eduardo Braide (PMN).

Foto: Wilson Kleyton do Santos Lima

Cerca de mil PMs e oficiais do Corpo de Bombeiros participaram do protesto na Assembleia

Os policiais militares montaram barracas em várias dependências do prédio. Durante a sessão ordinária, os militares fizeram protestos na galeria e gritaram palavras de ordem. A manifestação é pacífica segundo o comando de greve. Nada do prédio foi depredado e o clima é considerado tranquilo no momento.

Nas ruas, entretanto, os ludovicenses estão com medo. Mesmo com o apoio da Força Nacional, enviada ao Estado para fazer o trabalho de policiamento ostensivo, existe receio de aumento no numero de assaltos ou outros transtornos, principalmente nos bairros mais violentos. A falta de homens do Corpo de Bombeiros disponíveis já causou um pequeno incidente na manhã desta quinta-feira. Um incêndio em um veículo da Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi apagado por funcionários e um carro-pipa da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por causa da demora do atendimento dos bombeiros.

Os policiais militares que estão em alguns postos afirmam que atendem apenas crimes contra a vida e contra a honra. O governo do Estado disponibilizou o fone 190 e um endereço eletrônico para o registro de ocorrências. Os militares querem aumento salarial de 30% entre outros benefícios.

Além dos militares, os delegados também decretaram greve essa semana no Maranhão. Nesta quinta-feira, os policiais civis devem deflagrar outro movimento reivindicatório. Os agentes penitenciários pretendem acompanhar a movimentação das polícias civil e militar. No caso dos policiais civis, delegados e agentes penitenciários, a reivindicação está ligada à modificações no Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS) das categorias.

Companhia Vale do Rio Doce deixará de fornecer para quem desrespeitar leis ambientais

A CVRD - Companhia Vale do Rio Doce informou nesta quarta-feira (22), através de comunicado, que deixará de fornecer minério de ferro para usinas de ferro-gusa que não respeitam as legislações ambientais ou trabalhistas em vigor no país. O corte do fornecimento passa a valer a partir do dia 1º de setembro. As duas primeiras usinas que sofrerão com a medida são a Cosipar - Companhia Siderúrgica do Pará e a Usimar - Usina Siderúrgica de Marabá. Segundo o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, fiscalizações feitas nas duas empresas em janeiro apontaram passivos ambientais. O órgão entregou um diagnóstico sobre o passivo ambiental das usinas de gusa do Pará e do Maranhão aos órgãos ambientais dos estados, ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual, e no dia 8 de agosto ajuizou Ações Civis Públicas contra essas empresas. "Agindo de acordo com os princípios do desenvolvimento sustentável com os quais se compromete, a CVRD exige de seus clientes e fornecedores o cumprimento das legislações ambiental e trabalhista em vigor", disse a Vale no comunicado. "A CVRD reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável das regiões onde atua, bem como o respeito às legislações em vigor." (Folha Online)