Deputado Estadual Antonio Pereira é Condenado Pela Justiça do Trabalho de Açailândia!

O deputado estadual Antônio pereira foi condenado pela justiça do trabalho a pagar o pró-labore dos cabos eleitoras e carro de som que contratou em Açailândia, para trabalhar em sua campanha de 2010, o deputado não pagou ninguém que trabalhou em sua campanha em Açailândia, várias pessoa já receberam apos fazer acordo extra judicial para retira ou não ingressar com ações trabalhistas, cobrando o pagamento dos acordos trabalhistas, feito na eleição.

O deputado pode ser alcançado pala lei da ficha limpa já que foi condenado a pagar uma divida de campanha e em caso de recursos sendo condenado por um colegiado o deputado ficara inelegível, sem falar em uma possível investigação por caixa 2 de campanha.

Veja abaixo a decisão:

• PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA DO TRABALHO
• VARA FEDERAL DO TRABALHO DE AÇAILÂNDIA- MARANHÃO
• RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº 2300-41.2011.5.16.0013
• AUTOR : SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR
• RECLAMADO : ANTONIO PEREIRA FILHO
• VISTOS ETC.

Reclamação Trabalhista movida por SININGER DE OLIVEIRA JÚNIOR contra ANTONIO PEREIRA FILHO sob a alegação de haver atuado na campanha do demandado a deputado estadual por quarenta e cinco dias, período iniciado em 17/Agosto/2010 quando foi ajustado o montante de R$ 35.000,00. Argumenta ainda o labor em veículo de som e na coordenação de trinta cabos eleitorais no horário de 8:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 h bem como o fato de haver recebido R$ 9.500,00. Constituem o objeto do pleito: o pagamento de R$ 25.500,00 e honorários advocatícios.

Apresentada defesa em audiência contendo preliminar de incompetência e refutando as alegações da inicial, notadamente a contratação do Autor.

Após ouvidos os depoimentos de uma informante e de duas testemunhas, foi encerrada a instrução processual.

Razões finais remissivas à inicial e à defesa.

As tentativas de conciliação não vingaram.

Autos conclusos para julgamento.

RELATEI, DECIDO:

Ventilado pleito relativo a saldo de prestação de serviços em campanha eleitoral por quarenta e cinco dias, tal pretensão realmente merece acolhida após a análise do acervo probatório dos autos integrado por três depoimentos bem como indícios e presunções.

De início, rejeito a preliminar de incompetência ventilada na defesa por reconhecer na prestação de serviço cogitada na inicial típica relação de trabalho cujas pendências tem este ramo do Judiciário como receptáculo natural, entendimento que emana do teor do inciso IX do art. 114 da Carta da República, daí advindo a plena aptidão jurisdicional deste juízo para conhecer e julgar a presente ação.

Sem cogitar de vínculo empregatício (relação de emprego), hipótese afastada pelo art. 100 da Lei 9.504/1997, considero viável o atual pleito de contraprestação pecuniária dos serviços desenvolvidos em relação de trabalho, contrato de atividade regulado no Código Civil Brasileiro nos arts. 593 a 609.

Acerca da revelia cogitada pelo Autor, ratifico o entendimento do magistrado que atuou na instrução processual, pois, além do ânimo de defesa manifestado em peça escrita, compareceu em audiência procurador com poderes especiais (fls. 44) do imputado contratante (e não empregador), o que afasta a hipótese do par. 1º do art. 843 da CLT.

Adentro agora à matéria de fundo, já reconhecendo a ausência de termo contratual onde estariam delineados a natureza dos serviços e respectivos prazo e preço, circunstâncias que exigem do julgador um exame acurado dos elementos de prova.

Ora, já extinta a pessoa jurídica Eleição 2010 Antonio Pereira Filho Deputado Estadual (fls. 43), constituída pelo demandado à época da campanha, recai sobre o mesmo a responsabilidade pelos eventuais débitos pela condição de beneficiário dos serviços desenvolvidos pelo Autor.

Com lastro neste entendimento, rejeito a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva ventilada na defesa.

Em seqüência, a prova oral sob a forma dos depoimentos de participantes da propaganda eleitoral do demandado revela a efetiva atuação do demandante na arregimentação e coordenação de "cabos eleitorais" para panfletagem bem como a utilização do próprio veículo como carro de som, daí emergindo a prestação de serviços refutada na defesa.

Aclarado este tópico e diante da condição do Autor de ex-vereador, detendo provável poder de persuasão junto ao eleitorado local, considero razoável o montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) pelos serviços desenvolvidos durante quarenta e cinco dias.

Reconhecido o pagamento de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), defino agora o valor devido pelo demandado, reconhecendo pendente o pagamento de R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais), montante que não foge do razoável.

Sob o fundamento supra, dou acolhida ao pleito para condenar o demandado ao pagamento de R$ R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais) como saldo de retribuição de prestação de serviços.

Enfim, a verba honorária fenece por ausência de assistência sindical, pressuposto inserto no art. 14 da Lei 5.584/1970, revelando exceção no processo trabalhista.

CONCLUSÃO

Expostos tais fundamentos, DECIDO rejeitar a preliminar de incompetência; rejeitar a preliminar de carência de ação por ilegitimidade passiva e JULGAR PROCEDENTE a reclamação trabalhista de Sininger de Oliveira Júnior contra Antonio Pereira Filho para condenar o demandado a pagar ao demandante a seguinte verba com atualização monetária e juros de mora: R$ 25.500,00, (vinte e cinco mil e quinhentos reais).

Liquidação por simples cálculos.

Custas processuais de R$ 510,00 pelo demandado, calculadas sobre R$ 25.500,00.

Registre.

Notificações às partes.

HIGINO DIOMEDES GALVÃO

Juiz do Trabalho

Fonte: Rei dos Bastidores 

Deputado solicita investigação de ameaças a blogueiro maranhense

Na manhã desta quarta-feira (29), o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) manifestou, no Plenário da Câmara, solidariedade ao jornalista Luís Cardoso, blogueiro maranhense ameaçado de morte pelo agiota Paulo Roberto Pinto Lima Oliveira, vulgo Carioca. O parlamentar solicitou a Secretaria de Segurança do Estado investigação 

Pela segunda vez, o agiota ameaça de morte o titular de um dos blogs de maior acesso no estado do Maranhão. De acordo com Luís Cardoso, “o agiota esteve na ultima quinta-feira (28), novamente, no prédio da Assembleia Legislativa, inclusive com livre acesso ao Comitê de Imprensa, dizendo que não descansa enquanto não olhar morto o blogueiro”, afirma o ameaçado.

Mediante a grave acusação, o Deputado Domingos Dutra foi ao plenário solicitar providencias. “Solicito ao Secretário de Segurança do Estado, Aluisio Mendes, que adote providências urgentes para avaliar e investigar se essas ameaças procedem. Caso proceda, que a Secretaria de Segurança tome providências para proteger o exercício da profissão, a integridade física e a vida do jornalista Luís Cardoso”, defendeu Domingos Dutra.

Salis Chagas, Assessoria de Imprensa

Gabinete do Deputado Domingos Dutra

Brasília: Câmara dos Deputados – Praça dos Três Poderes – Gabinete 806 – CEP: 70160-900

Fone (61) 3215-5806/3806 Fax (61)3215-2806

São Luís: Rua das Letras, Casa 04, Cohafuma. CEP: 65074-780

Fone (98)3274-0467

e-mail: dep.domingosdutra@camara.gov.br / site: www.depdomingosdutra.com.br

Facebook: Domingos Dutra / Twitter: @dutra1313

Maranhão pode ter mais 32 municípios…

Representação cartorial dos novos municípios

Se depender da comissão especial da Assembléia Legislativa, 32 povoados maranhenses poderão se transformar em município. Eles atenderam aos requisitos estabelecidos pela Casa, segundo revelou, em primeira mão, o blog do jornalista Jorge Aragão.

No total, 130 povoados deram entrada a pedidos de emancipação na Assembléia.

O mais provável é que o processo de emancipação seja concluído apenas em 2013, já que o próximo ano é eleitoral.

Abaixo, a relação dos 32 povoados aprovados na Assembléia:

Nazaré do Bruno (Caxias), Brejinho dos Cocais (Caxias), Moisés Reis (Codó), Cajazeiras do Maranhão (Codó), Novo Bacabal (Açailândia), Brejinho (Bacabal), Santa Vitória do Maranhão (Barra do Corda), Ipiranga (Barra do Corda), Santo Onofre (Santa Luzi), Faisa da Chapada do Seringal (Santa Luzia), II Núcleo (Buriticupu), Palmares do Maranhão (Itapecuru-Mirim), Alto Brasil (Grajaú), São José das Varas (Barreirinhas), Barro Duro (Tutóia), Deputado João Evangelista (Zé Doca), Carnaubeiras (Araióses), Novo Jardim (Bom Jardim), Paiol do Centro (Parnarama), Porto Santo do Maranhão (Turiaçu), Baixão Grande do Maranhão (São Domingos do Maranhão), Coque (Vitória do Mearim), Morada Nova (Pindaré-Mirim), Auzilândia (Alto Alegre do Pindaré), Belém do Maranhão (Tuntum), Vitória da Parnaíba (Santa Quitéria), Jacaré (Penalva), Castelo (Monção), Queimadas (Santa Quitéria), Maracanã do Maranhão (São Luís), Maiobão (Paço do Lumiar) e São Simão do Maranhão (Rosário).

Fonte: marcoaureliodeca

Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, Ameaça Blogueiro de Morte!

BLOGS FORA DO CONTROLE DO SISTEMA: ARNALDO MELO AMEAÇA CESAR BELLO!

Fonte: cesarbello.blogspot.com

O presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, ameaçou de morte o blogueiro Cesar Bello. A ameaça aconteceu dentro do plenário da "Casa do Povo". Arnaldo Melo perdeu o controle e prometeu vingar-se do blogueiro em um futuro incerto.

O blogueiro foi rispidamente tratado ao indagar o Presidente da Assembleia, sobre a nomeação do conhecido playboy Aírton Abreu. Aírton Abreu foi nomeado a pedido de Fernando Sarney, mas mora no Rio de Janeiro desde a eleição de Arnaldo Melo.

Arnaldo Melo disse na frente de todos os presentes, que não tomaria a atitude no momento pelo cargo que exerce, mas que no futuro a vingança será certa. Vou fazer o registro na polícia para precação presente e futura

Este é mais um escândalo na administração de Arnaldo Melo. A postura de sicário só demonstra o seu despreparo para a condição de Presidente do Poder Legislativo do Maranhão. Agora imagina isso governador por mais de dois dias.

 

Antonio Pereira anuncia apoio a Nelson Horácio em Porto Franco

O deputado Antonio Pereira anunciou nesta terça-feira (8), durante reunião com lideranças políticas de Porto Franco na Assembleia, que apóia a pré-candidatura do médico Nelson Horácio (PRB) à prefeitura do município em 2012.

 Segundo Pereira, Nelson Horácio recebe, também, o apoio da governadora Roseana Sarney (PMDB), do secretário de Estado da saúde, Ricardo Murad, do deputado Tatá Milhomem (PSD) e do ex-prefeito Raimundinho Milhomem.   

 Pereira informou que Nelson Horário recebe, ainda, o apoio da Assembleia de Deus, lideradas pelo pastor Daniel, e de toda sociedade organizada, que vêm no jovem médico um bom nome para comandar Porto Franco.

 Participaram também da reunião com o deputado o ex-prefeito do município de Porto Franco, Fia, a ex-vereadora e ex-candidata a deputada estadual Terezinha de Jesus, a “TJ”, o médico Glênio e o assessor técnico Kennedy.

PESQUISA E PROPOSTAS  

 O parlamentar informou, ainda, que uma pesquisa feita recentemente pelo Instituto Gauss, de Palmas (TO), revelou que Nelson Horácio está com 62% de preferência do eleitorado. O segundo colocado, Neri, está com apenas 23%.

 O médico e líder político Nelson Horácio afirmou que a proposta do seu grupo político é apresentar mudanças para a administração de Porto Franco que, segundo ele, tem se concentrado em torno de apenas duas famílias ao longo dos anos.

 “O prefeito e seu secretariado esqueceram as camadas mais humildes. Nosso grupo quer mudar isso, uniformizando o atendimento a todos os bairros e povoados, principalmente na saúde e na educação, que foram abandonados”, disse.
Fonte:.marcelovieira.blog.br

Tragédia em Familia No Assentamento Califórnia em Açailândia

Jonas Feitosa de Sousa, de apenas (05) anos de idade foi morto pela própria MÂE enquanto dormia! Segundo informações, a criança residia no assentamento Califórnia que fica apenas cerca de 10 km do centro da cidade de Açailândia-MA.

Veja a Materia Na integra Aqui no Blog do Antonio Marcus 

Os hospitais de Roseana na UTI

Relatório da Procuradoria de Contas aponta irregularidades na licitação e pede a devolução de repasses feitos a empreiteiras

Foto: Divulgação/IstoÉ
Fonte: Claudio Dantas Sequeira/IstoÉ

• 

Fraudes em licitações colocam sob suspeita programa de construção de unidades de saúde da governadora do Maranhão, em um negócio de quase meio bilhão de reais


DENÚNCIA
Documento cita empresas envolvidas

Quem percorre o interior do Maranhão se surpreende com a quantidade de esqueletos de grandes obras abandonadas e expostas ao tempo. Várias delas estão em municípios humildes como Marajá do Sena, Matinha e São João do Paraíso. São hospitais públicos inacabados do programa Saúde é Vida, principal bandeira da campanha de reeleição de Roseana Sarney (PMDB). Com apenas 12% do cronograma cumprido desde que foi lançado há dois anos, o projeto já tem um custo superior a R$ 418 milhões e corre o risco de virar mais um imenso monumento à corrupção. Relatório da Procuradoria de Contas maranhense, obtido com exclusividade por ISTOÉ, acusa o governo de fraudar o processo licitatório, pede a devolução de parte dos repasses e a aplicação de multa ao secretário de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da governadora. A investigação dos procuradores Jairo Cavalcanti Vieira e Paulo Henrique Araújo, a partir de representação do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranhão, revela um cipoal de irregularidades e mostra como o governo beneficiou empreiteiras que depois abasteceram o caixa de campanha do PMDB com mais de R$ 2 milhões.

Os problemas começaram no segundo semestre de 2009, quando o governo de Roseana resolveu lançar o Saúde é Vida. Mesmo sem previsão orçamentária, a governadora conseguiu incluir o programa no Plano Plurianual e entregou sua execução ao cunhado. Murad, alegando urgência, contratou sem licitação a empresa Proenge Engenharia Ltda. para a elaboração dos projetos básico e executivo. Os procuradores descobriram que, na verdade, o projeto básico já tinha sido elaborado por técnicos da própria Secretaria de Saúde. A mesma Proenge venceu, logo depois, um dos lotes da concorrência 301/2009 para a construção de 64 hospitais de 20 leitos. O edital da obra indicava que as empreiteiras vencedoras deveriam elaborar o projeto executivo dos hospitais. Ou seja, a empreiteira acabou recebendo duas vezes para prestar o mesmo serviço. No total, a Proenge recebeu R$ 14,5 milhões. Para os procuradores do TCE maranhense, que questionam o caráter emergencial da contratação, “os valores pagos à empresa Proenge constituem lesão ao erário e devem ser objeto de ressarcimento”. Eles calcularam em R$ 3,6 milhões o total que deve ser devolvido.

As ilegalidades não param aí. A construção dos hospitais de 20 leitos foi dividida em seis lotes, mas três deles simplesmente não entraram na licitação. Foram entregues a três empreiteiras diferentes: Lastro Engenharia, Dimensão Engenharia e JNS Canaã, que receberam quase R$ 64 milhões em repasses e nem sequer construíram um hospital. A JNS Canaã é um caso ainda mais nebuloso. Os procuradores afirmam que a empreiteira, filial do grupo JNS, teve seu ato constitutivo arquivado na Junta Comercial do Maranhão em 24 de novembro de 2009, dias antes de fechar contrato com o governo. A primeira ordem bancária em nome da JNS saiu apenas quatro meses depois, em 16 de abril de 2010. Sozinha, a empresa recebeu R$ 9 milhões, não concluiu nenhum dos 11 hospitais e teve seu contrato rescindido por Murad. Antes, porém, a mesma JNS doou R$ 700 mil para a campanha de Roseana, por meio de duas transferências bancárias, uma de R$ 450 mil para a direção estadual do PMDB e outra de R$ 300 mil para o Comitê Financeiro,segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

A Dimensão Engenharia e Construção Ltda., outra das contratadas sem licitação, foi ainda mais generosa ao injetar R$ 900 mil no caixa do partido durante a eleição. A Lastro Engenharia, por sua vez, repassou aos cofres peemedebistas mais R$ 300 mil. A empresa conseguiu dois contratos com dispensa de licitação: a reforma do Hospital Pam-Diamante, em São Luís, e a construção de hospitais de 20 leitos. Além disso, foi uma das vencedoras da disputa (licitação número 302/2009) para erguer unidades de saúde com 50 leitos. Esses contratos foram aditivados em 25% (o limite legal previsto pela legislação). Ao todo, a empreiteira faturou R$ 58 milhões. O uso do limite para elevar o valor dos contratos foi utilizado também por outra construtora, a Ires Engenharia, o que alertou os procuradores do TCE. “Chama a atenção o fato de o valor acrescido aos contratos coincidir até nos centavos com o valor limítrofe previsto em lei. A impressão que se tem é que ou o valor originariamente contratado foi equivocado ou os aditivos foram firmados sem critério estritamente técnico”, escreveram no relatório.

Para o deputado Domingos Dutra (PT), os problemas no programa Saúde é Vida vão além do anotado pelos procuradores. Um levantamento das ordens bancárias de 2010 mostra uma série de repasses redondos que, segundo Dutra, “indicariam a prática de caixa 2 para abastecer a campanha de Roseana.” A Dimensão Engenharia, por exemplo, recebeu R$ 1 milhão em 19 de julho. Três dias antes, a empreiteira Console apresentou fatura de R$ 2 milhões. No mesmo dia, o governo pagou mais R$ 1 milhão à Geotec e R$ 1,5 milhão à Guterres, que no dia 22 recebeu mais R$ 500 mil. A JNS teve três repasses redondos: R$ 300 mil e R$ 50 mil em 16 de abril e R$ 1,5 milhão em 16 de julho. A Lastro teve um repasse de R$ 1,5 milhão; a Proenge, dois repasses de R$ 600 mil e R$ 300 mil; e a Ires Engenharia, um pagamento de R$ 1 milhão. “Nenhuma empresa emite nota fiscal pela prestação de serviços com números redondos”, afirma Dutra. “Geralmente são valores fracionados, até em centavos, como vemos nas dezenas de outras ordens de pagamento.” O parlamentar encaminhou petição ao Ministério Público Federal e à Controladoria-Geral da União.

Além dos indícios de corrupção e do uso das obras para angariar dividendos políticos, o deputado federal Ribamar Alves (PSB) ataca a concepção do Saúde é Vida, que, segundo ele, contraria determinações do próprio Ministério da Saúde sobre a construção de hospitais em cidades com menos de 30 mil habitantes. “Essas prefeituras não têm dinheiro para a manutenção desses hospitais nem médicos suficientes ou demanda”, afirma. Ele estima em R$ 500 mil o custo mensal para a manutenção dessas unidades, valor acima da soma dos repasses do Fundeb, do SUS e do Fundo de Participação dos Municípios. “Sem gente nem dinheiro, esses hospitais vão se transformar em imensos elefantes brancos”, diz Alves. O parlamentar lembra que a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou requerimento do deputado Osmar Terra (PMDB/RS) para convidar Murad a prestar esclarecimentos sobre o programa e outros problemas na área da saúde. “Ele tem muito o que explicar”, afirma. Procurado por ISTOÉ, o secretário de Saúde do Maranhão não se manifestou até o fechamento da edição.

Além de SP, estados do Norte e Nordeste foram os que mais registraram jornalistas sem diploma

Izabela Vasconcelos

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam que São Paulo, Sergipe, Rondônia e Acre registraram mais jornalistas sem diploma do que graduados na área. Segundo o MTE, desde o segundo semestre de 2010, 40% dos registros em todo o território nacional foram conferidos a profissionais sem graduação específica em Jornalismo.

Dos 5.506 registros concedidos em São Paulo, 2.853 foram conferidos a profissionais não diplomados, contra 2.653 a jornalistas graduados na área. Sergipe registrou 127 não diplomados contra 61 graduados. Em Rondônia o número foi de 77 contra 18 e no Acre 19 contra 16.

De cada 10 jornalistas registrados, quatro são profissionais sem graduação específica na área, de acordo com dados compreendidos entre 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, após o MTE ter formalizado normas para o registro de jornalistas com e sem graduação na área. Veja a tabela abaixo:

Blog (SÓ FALO A VERDADE) repercute Sucessão municipal da cidade de Porto Franco

Dr. Nelson Horácio

Açailândia - O Blog (SÓ FALO A VERDADE) da cidade de Imperatriz, um dos mais acessados do Maranhão! Repercute postagem do Blog do Nilton Sumiu de Açailândia-MA, Veja Aqui. sobre a pré-candidatura a prefeito do medico Nelson Horácio (PRB) da cidade de Porto Franco.

Nelson Horácio prestava serviço no hospital municipal de Porto Franco, mais o atual gestor ao perceber seu reinado ameaçado, tratou logo de neutralizar o mesmo, e o demitiu sumariamente.

Sabemos que a atual gestão publica de Porto Franco, tem um bom índice de aprovação! Mais devido o fato do gestor não poder mais se candidatar, devido o mesmo ter sido reeleito, abre uma lacuna importante para a pré-candidatura do jovem medico Nelson Horácio.

Informações dão conta, que o atual gestor da cidade de Porto Franco, estar no mato sem cachorro! Pois apesar de  ter uma boa avaliação, o mesmo não estar conseguindo encontrar  um nome de consenso, e com peso político positivo para lançar como seu sucessor.

Pouco a pouco, Horácio vem consolidando seu nome junto à população de Porto Franco, e a cada dia o mesmo vem recebendo apoio de  importantes  lideranças políticas regionais! Tais como os deputados Antonio Pereira, Tatá Milhomem, léo Cunha, e do deputado federal Cléber Verde.