O atendendo o convite da comissão de constituição e justiça da
Câmara Municipal Vereadores, a secretara municipal de saúde Kerly Cardoso,
esteve participando na manhã de hoje quinta-feira (29), de uma audiência realizada
na comissão de constituição e justiça da câmara municipal de Açailândia.
O principal objetivo da reunião, é traçar novas metas para o próximo
ano, bem como discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, enviada ao poder
legislativo, pela administração do prefeito Juscelino Oliveira.
O que é a LOA?
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de previsão da programação
das ações que serão executadas pela prefeitura municipal de Açailândia, e que
viabilizará a concretização das situações planejadas no Plano Plurianual, de
modo a transformá-las em realidade, obedecida a Lei de Diretrizes
Orçamentárias.
Você sabe o que é a Lei Orçamentária Anual e como ela afeta a
sua vida? O projeto, que chegou à Câmara Municipal de Açailândia, vindo do
executivo, deverá ser votado até o término do ano legislativo 2018, para poder implementada
a partir do ano de 2019.
Em linhas gerais, a Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborada
pela prefeitura, detalha a aplicação de recursos do município em obras, ações e
serviços para o ano seguinte, ou seja, o orçamento será válido para todo o ano
de 2019. Na LOA, você encontrará as previsões de receita (arrecadação) e de
despesas do governo.
Presenças
Além da secretaria de saúde kerly Cardoso, se fez presente ainda o Advogado Dr. Paulo Roberto assessor jurídico da casa, o Pastor
Salvador. Além disso, Diversas entidades se fizeram presentes, dentre elas, o
Sindicato dos Servidores Público Municipal (SINTASSEMA", representado pelo seu presidente o
senhor Antonio Melo.
A reunião contou ainda, com a presença dos seguintes vereadores:
Dr. Adjakson, Fânio Mania, Zelito, Carlinho do Fórum, Cesar Costa, Marcio Aníbal,
Irmão Jorge, e Zezinho Honda.
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