O Prefeito Municipal de Açailândia no uso de suas atribuições legais CONVOCA os
candidatos aprovados e classificados no Concurso Público - Edital nº 001, de 26 de julho de 2017,
conforme Termo de Homologação, publicado no Diário Oficial do Município em 08 janeiro de 2018,
relacionados no anexo II, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Açailândia,
localizada na Av. Santa Luzia, s/n, Parque das Nações, nos dias úteis de 30 de julho a 17 de
agosto de 2018, das 08:00h às 12:00h para a entrega de cópias autenticadas dos documentos
descritos no anexo I, juntamente com os originais e respectivos códigos de validação das seguintes
certidões: Certidão de Quitação Eleitoral (site: www.tse.jus.br), Certidão de Antecedente
Criminal da Justiça Federal (site: http://portal.trf1.jus.br), Certidão de Antecedente Criminal da
Justiça Estadual (site: www.tjma.jus.br). Deverão ser entregue, também, a Declaração de
Acumulação de Cargos, Declaração de Bens e Valores que constituem o patrimônio e
Histórico de Saúde do candidato, as quais deverão estar devidamente assinadas e datadas,
conforme os anexos IV, V e VI. Na oportunidade o candidato deverá apresentar os Exames PréAdmissionais
(conforme o cargo), relacionados no anexo III deste edital à Comissão de Posse da
Prefeitura Municipal de Açailândia que somente receberá se o candidato apresentar toda
documentação solicitada.
Somente será empossado no cargo público o candidato que for julgado apto física e
mentalmente para o seu exercício, conforme o disposto no artigo 15 do Estatuto do Servidor Público
do Município de Açailândia/MA - Lei Complementar Municipal no
. 001/93 e Subitem 15.1 do Edital do
Concurso Público.
Açailândia, 23 de julho de 2018.
JUSCELINO OLIVEIRA E SILVA
Prefeito Municipal.
Veja o edital clicando AQUI.
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