Crise funcional
A crise institucional e funcional do serviço de “taxi-lotação”
no município de Açailândia entra em um novo capitulo. Dessa vez, a difícil
missão do cumprimento da determinação do ministério público, que é o inicio da fiscalização
da atividade irregular de transporte de passageiro, pelo DMT, PRF, e Policia Militar.
Atividade de “taxi-lotação”
Todos sabem que são cidadãos que desenvolve suas atividades de
forma decente, em busca do sustento de suas famílias, e que precisa de alguma
forma seguir em frente, só que tal atividade de “taxi-lotação” é considerada
irregular em todo Brasil.
Temos que entender ainda, que Açailândia não é qualquer “currutela”, A cidade que cresceu bastante, e quando isso acontece, vai surgindo normas
e mudanças, que busca melhorar a qualidade de vida da população.
Pressão no ministério público
Diante da pressão de boa parte da população, principalmente
idosos e estudantes, que procura o ministério público estadual, para que seus
direitos sejam respeitados, no tocante a gratuidade do transporte, ou mesmo a meia passagem, foi o que motivou o órgão, a cobrar da prefeitura a imediata
regularização do setor.
Empresa tem que obter lucro
Só que para que se cumpra a Lei, todos sabem que qualquer negocio
no mundo, só funciona se houver lucro, ninguém vai pagar para trabalhar. E para
que a empresa de ônibus contratada pelo município cumpra com seu papel social,
tem que haver passageiros, do contrario a mesma fica impossibilitada de operar.
Gratuidade de
transporte
No Brasil, é lei a gratuidade do transporte de idoso, pessoas
com doenças crônicas, bem como meia passagem para estudantes, e para que essas
normas sejam cumpridas, tem que haver o funcionamento regular de empresa, que
possa atender tal demanda casos esses, que não tem a mínima condição ou
segurança para ser atendidos pelo serviço de “taxi-lotação”.
Consenso
Tem que haver um consenso entre as partes envolvidas, Tanto Prefeitura,
Câmara Municipal, Ministério Publico, DMT, PRF, além de uma chamada para o
dialogo. Já o representante dos taxistas tem a obrigação moral e ética de falar
a verdade sobre o que diz a LEI, e com isso, ajuda a evitar um descontrole da
situação.
Regularização do
serviço de taxi
O serviço de taxi do município de Açailândia foi regularizado
no ano de 2001 através de um projeto de LEI de autoria do então vereador e ex-presidente
da Câmara Municipal Marcos Lucena (PSD).
Na época, o parlamentar ao levar o projeto para sanção do
então prefeito Leonardo Queiroz, ficou surpreso quando soube que o gestor teria
engavetado o projeto, e o motivo do engavetamento, teria sido pressão do grupo
Galleti, que na época tinha a intenção de monopolizar o serviço de transporte
do município.
Diante da negativa do então prefeito Leonardo Queiroz na época
do (PSD), o então presidente da câmara vereador Marcos Lucena também do (PSD),
teve a iniciativa de evocar o projeto de lei, e com isso ficou regularizado o
serviço de taxi do município de Açailândia.
Principal culpado pelo
problema
Um dos maiores culpados por toda essa confusão que hoje vive
o setor de transporte do município, em parte é do ex-prefeito Ildemar Gonçalves
dos Santos, que quando gestor fez a emissão de vários Alvarás para taxistas,
sem seguir nenhum critério técnico, apenas com o intuito eleitoreiro, transformando
o setor em uma “bomba “relógio”“.
Remédio “amargo”.
Todos sabem que para se fazer efeito numa lesão, muitas vezes
o remédio tem que ser “amargo”, só existe dois caminhos a seguir por parte do prefeito Juscelino Oliveira, ou se coloca ordem na casa, e cumpre as determinações do ministério
público, que é o que o mesmo vem fazendo desde que assumiu o comando da administração municipal.
Do contrário, faz igual fizeram todos os ex-prefeitos, que se acovardaram diante da situação, deixando a coisa correr “frouxo”. Ou seja, e permite que os taxistas volte a operar um serviço irregular, e a empresa de transporte de ônibus feche as portas, indo embora da cidade, por não ter condições de operar sem passageiro.
Do contrário, faz igual fizeram todos os ex-prefeitos, que se acovardaram diante da situação, deixando a coisa correr “frouxo”. Ou seja, e permite que os taxistas volte a operar um serviço irregular, e a empresa de transporte de ônibus feche as portas, indo embora da cidade, por não ter condições de operar sem passageiro.
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