O que há em comum entre Globo, Record, SBT, Band, Rede
TV!, TV Cultura e outras centenas de emissoras afiliadas e não-afiliadas a
essas redes de televisão espalhadas pelo Brasil? Todas elas são concessões
públicas, ou seja, pertencem ao conjunto da sociedade brasileira e não a grupos
políticos, religiosos ou econômicos como aparenta ser.
Uma rádio pública tem que ser democrática, garantir o livre
acesso à informação e ouvir todas as camadas da sociedade. Além de ser
importantíssima na área cultural, para o cinema, o teatro, a música, a
literatura que tem pouco espaço nas rádios comerciais e no segmento esportivo.
Seria assim, se fossemos um país sério, infelizmente estamos
falando de Brasil, onde não se respeita as leis, a não ser quando tais leis
seja em benefícios individuais, ou de interesse de grupos políticos.
Veja o que diz a
apresentação do site da Radio Estatal Timbira do Maranhão.
A Nova 1290 – Rádio Timbira AM se propõe a fazer
jornalismo público, pautado na verdade, transparência e honestidade.
A informação que ajuda a construir civicamente uma comunidade e a formar
cidadãos republicanos.
O jornalismo público não se pretende um quarto poder, não se
põe numa esfera superior, a partir da qual imagine ser possível pautar a
opinião de todos, governantes e governados. Ele é uma espécie de voz ativa da
cidadania, e se mistura com ela.
A Nova 1290 promoverá sempre as ações de interesse
público, preservando o espírito crítico do cidadão e suas opiniões. Por isso,
nesta nova fase, precisamos posicionar a rádio de forma que, imediatamente,
todos saibam a que viemos.
A Rádio de todos nós tem programação diversificada com
jornalismo dinâmico, cultura, música maranhense, esporte e prestação de
serviços; a emissora tem em seus quadros, profissionais conhecidos e
reconhecidos pela opinião pública.
Veja as contradições e
desvios de finalidade da emissora
Só que em vez de pautar uma programação para qual a emissora
Radio Timbira foi criada, todos os governo que passaram a frente do executivo
estadual, usaram a emissora para fazer politicagem barata, desviando com isso, a
finalidade do que séria a verdadeira atribuição e o propósito de uma Radio Educativa.
Governo do Maranhão usa
emissora estatal para se promover pessoalmente.
E o uso indevido da informação, se agravou desde que Flavio
Dino assumiu o governo do Maranhão. O comunista vem usando o poder de
comunicação da radiodifusão, Para atingir mais e mais ouvintes. Para isso, a
emissora estatal do estado tem sido usada todos os dias, formando uma cadeia de
Radio Estadual com todos os tipos de emissoras FMs espalhadas por diversas regiões
do estado, sejam elas legalizadas ou não, com um único intuito, fazer
propaganda de autopromoção política e pessoal, além de achincalhar desafetos.
Todos os dias, a população Maranhense se depara com uma
verdadeira afronta, quando se forma a cadeia de radio entre a emissora estatal
do governo, e as emissoras espalhada pelo interior do estado, somos forçados a
ouvi um verdadeiro teatro midiático, onde a figura central é o governador
Flavio Dino. Ao que parece, os jornalistas que se reveza nos estúdios da Radio
Timbira AM, são orientados a achincalhar, desconstruir, e descer a “ripa” em
todos que ouse confrontar o governo comunista.
Conheça um pouco das farras das concessões de emissoras pelo Brasil.
Para falarmos sobre as rádios educativas, é importante
fazermos uma reflexão sobre o porquê de elas existirem. Afinal o rádio nasceu
no Brasil com o intuito educativo e cultural e hoje são pouquíssimas rádios
que trabalham nesse sentido.
É possível que o rádio propicie aos ouvintes programas que
tenham conteúdo que vá além do simples entretenimento?
A mídia em geral, e especialmente o rádio, podem ser
utilizados como instrumento de democratização do saber e de complemento do
ensino formal?
Como início de uma reflexão, iremos descrever como nasceu o
rádio no Brasil e a sua relação com o Estado desde o princípio, fazendo uma
rápida apresentação da política de concessões de rádio e TV que sempre atendeu
aos interesses de um grupo privilegiado.
Um resumo histórico de como se desenvolveu a política de
concessões desde a década de 20, início do rádio no Brasil traz dados que
apontam para uma realidade na qual as leis se sobrepõem ao mesmo tempo em que limitam
a ação dos poucos políticos que têm interesse em fazer avançar a democratização
da comunicação em nosso país.
Nunca houve uma política democrática de concessões e nem uma
legislação que realmente as controlasse. Até 1988, a legislação que
regulamentava as concessões de rádio e televisão no Brasil atribuía ao
presidente da República poder absoluto.
Foi o último presidente do Regime Militar um dos principais
responsáveis pela distribuição de emissoras. No governo do general Figueiredo
(1979-1985), foram feitas mais de 700 concessões de rádio e televisão, o que
representa mais de 1/3 do total das emissoras existentes desde o surgimento da
radiodifusão no Brasil. “Boa parte dessas concessões foi outorgada por motivos
políticos e a empresários e parlamentares ligados ao governo”.
Com o fim do Regime Militar veio à abertura democrática. E
então, mesmo depois do apoio que recebeu do Regime Militar para implantar a
Rede Globo, Roberto Marinho se convenceu a apoiar Tancredo Neves na disputa do
Colégio Eleitoral. Mas em troca garantiu um homem de sua confiança para ser o
ministro das Comunicações: Antônio Carlos Magalhães.
Ex-presidente Sarney é acusado de ter usado concessões para se manter no poder.
Com a morte de Tancredo, José Sarney, presidente, e ACM,
ministro das Comunicações, está traçado o quadro ideal para o que se pretendia
fazer com o poder que o governo tinha nas mãos.
Nos cinco anos da gestão Sarney (1985-1989), foram distribuídas,
com o envolvimento direto do então ministro das Comunicações, 1.091 concessões.
Vários estudos comprovam que essas concessões foram em troca do voto pelos
cinco anos de mandato do presidente Sarney.
Em setembro de 1988, mês que antecedeu a promulgação da
Constituição, foram dadas 257 concessões de rádio e TV e a edição do Diário
Oficial do dia 29 daquele mês registrou 59 concessões. Até o final de 1995, em
todo o Brasil já haviam sido dadas 3.208 concessões.
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