Bloqueio
foi feito pela BrasilPrev, do Banco do Brasil, a pedido do juiz Sergio Moro, em
razão de condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro
Bloqueio
foi feito pela BrasilPrev, do Banco do Brasil, a pedido do juiz Sergio Moro, em
razão de condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro
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| "Ratazana" encurralada. |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um novo
bloqueio de bens nesta quinta-feira. A BrasilPrev, do Banco do Brasil,
comunicou ao juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação
Lava Jato na primeira instância, que foram confiscados R$ 9
milhões de dois planos de aposentadoria do petista.
Segundo a BrasilPrev, foram bloqueados R$ 7,2 milhões de um plano de
previdência empresarial da LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, empresa
que organiza e recebe pelas palestras de Lula – o plano, que teve um único
aporte, em julho de 2014, é aberto à adesão de seus empregados. O restante do
valor, R$ 1,8 milhão, é referente a um plano de previdência particular em nome
do ex-presidente.
Esses bloqueios não significam que o dinheiro irá imediatamente para uma
conta judicial, mas apenas que não poderão ser sacados pelo ex-presidente até a
sentença transitar em julgado – ou seja, quando não houver mais possibilidade
de recurso.
Também por decisão de Moro, o Banco Central havia bloqueado na
quarta-feira um total de R$ 606.727 pertencentes a Lula. A
informação foi antecipada pela coluna Radar On-Line. O dinheiro
estava depositado em quatro contas bancárias do ex-presidente: R$ 397.636
no Banco do Brasil, R$ 123.831 na Caixa Econômica Federal, R$ 63.702 no
Bradesco e R$ 21.557 no Itaú. Também foram confiscados três imóveis,
localizados em São Bernardo do Campo, um terreno e dois automóveis.
A pedido do Ministério Público Federal, Moro fixou um bloqueio
total de até R$ 19 milhões no dia 14 de julho, dois dias após ele ter condenado
o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro no caso envolvendo um tríplex no Guarujá, que, segundo
os procuradores que o acusam, pertence a Lula e foi repassado do esquema
criminoso de desvio de recursos na Petrobras.
O valor é referente a uma conta que seria usada pela empreiteira OAS para abastecer o PT e será devolvido à
Petrobras. Desse montante, o magistrado descontou o valor do tríplex, dos
três apartamentos, do terreno, dos dois veículos e mandou que a diferença fosse
arrestada do saldo bancário até o limite de R$ 10 milhões.
“Decisão mesquinha”
A defesa de Lula não se manifestou sobre o novo bloqueio. Sobre as
decisões anteriores nesse sentido, os advogados Cristiano Zanin
Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem o
ex-presidente, afirmam que a decisão de Moro “retira de Lula a disponibilidade
de todos os seus bens e valores, prejudicando sua subsistência, assim como a
subsistência de sua família”. “É mais uma arbitrariedade dentre tantas outras
já cometidas pelo mesmo juízo contra o ex-presidente Lula.”
A defesa reclama ainda de que tomou conhecimento da decisão por meio da
imprensa. Os advogados dizem que tentarão impugnar o confisco. “A decisão é de
14/07, mas foi mantida em sigilo, sem a possibilidade de acesso pela defesa –
que somente dela tomou conhecimento por meio da imprensa, que mais uma vez teve
acesso com primazia às decisões daquele juízo.”
O PT também divulgou comunicado condenando o bloqueio dos bens. O
partido diz que Moro tomou uma “decisão mesquinha” e classificou o confisco de
“pena de asfixia econômica que priva o ex-presidente de sua casa, dos meios
para subsistir e até para se defender das falsas acusações”. A sigla acusa Moro
de condenar Lula “sem provas, de propagar mentiras e contradizer a sua própria
sentença”.
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