O desembargador do Tribunal de Justiça José
Ribamar Froz Sobrinho determinou a soltura do tenente da Polícia Militar,
Josuel Alves de Aguiar. O policial estava preso desde o dia 30 de maio acusado
de participar da morte de 2 militares em Buriticupu, Cabo Júlio Cesar da Luz
Pereira e o Soldado Carlos Alberto.
Ao impetrar o Habeas Corpus, a defesa
sustentou que o militar está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo
da auditoria da Justiça Militar do Maranhão.
Alegou também que a prisão do tenente tem
apenas o fundamento de que o militar afirmou que não manteve o contato com as
vítimas no dia 17 de novembro de 2016. Ressaltam que o inquérito é lacunoso,
pois não há provas suficientes para manter a prisão do réu.
Diante de tais argumentos, o desembargador
Froz Sobrinho afirma que a prisão temporária tem como objetivo impedir que os
alvos destruam provas. Desse modo, pontuou que não elementos que corroborem a
possibilidade de destruição de provas por parte do tenente.
“Logo, embora o Juiz de Direito da Auditoria
da Justiça Militar do Estado do Maranhão tenha justificado a decretação da
prisão com base na existência de indícios de autoria, verifico não ser este
caso de extrema necessidade da medida”, frisou o Froz Sobrinho.
De acordo com a determinação, o policial
militar fica proibido de manter contato com testemunhas arroladas no processo,
de se ausentar do Maranhão sem autorização do judicial e terá que ser recolher
no período noturno.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
SEJA BEM VINDO, PARTICIPEM E COMENTE A VONTADE