Burocrácia dificulta processos de licenciamento ambiental

Por Nilton Sumiu

AÇAILÂNDIA -Legalizar algumas atividades juntos aos órgãos ambientais como por exemplo, a exploração de extração de areia e “seixo” não é nada fácil! Como se não bastasse, o “empurra-empurra” com a “barriga”, a burocracia aliada ao corporativismo, sem contar ainda com os privilégios para os projetos dos governos e os apadrinhados políticos, a grande maioria das empresas do setor, preferem agir na clandestinidade em vez de se esperar tanta burocracia na liberação do licenciamento das atividades de mineração.

Os órgãos ambientais tais como IBAMA, DNPM, E SECREATARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE MEIO AMBIENTES não se entendem, e não sabem qual a competência de cada um em sua área de atuação. Na cidade de Imperatriz no estado do Maranhão, está acontecendo um um fato inusitado, o empresário do setor de exploração de areia, ao tentar licenciar suas atividades não sabem a quem recorrer, a secretaria municipal de meio ambiente se diz incompetente para legalizar as atividades, e informa que tais atividades é competência do IBAMA.

Algumas secretarias municipais de meio ambientes, se dizem autorizadas e credenciadas junto as secretarias estaduais para licenciar e legalizar as atividades minerarias, mais não é isso que acontece na pratica, ao se procurar tais órgão, ninguém se entendem, e os empresários do setor fica sem saber e muito menos conhecer quais as responsabilidade de cada entidade governamental do setor.

Na cidade de Açailândia por exemplo, a secretaria municipal de meio ambiente se diz competente para legalizar as atividades de exploração de areia e seixo, quando se procura o órgão, percebe-se que o DNPM Departamento Nacional de Produção Mineral, bem como o IBAMA, E SEMA Secretaria de meio ambiente do estado do Maranhão, são ignorados, e talvez por pura falta de conhecimento e a desinformação, leva as empresas do setor a cai na clandestinidade.

O DNPM, Departamento Nacional de Produção Mineral, é uma autarquia Federal, ligado ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela normatização e legalização das atividades minerária. O IBAMA, Instituo Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis, é uma autarquia Federal, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, responsável pela normatização e legalização da fauna e da flora. A SEMA, Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, é uma autarquia estadual ligada ao governo do Maranhão, órgão responsável pela normatização e legalização do setor no estado. O que falta na verdade, é uma campanha informativa para que as pessoas passem e saber qual a verdadeira competência de cada órgão.