A desembargadora Nelma Sarney negou a liminar em que pedia a reabertura da Radio Clube FM de Açailândia. Veja a decisão da magistrada.
ÀS 09:33:00 - Não Concedida a Medida Liminar Parte:ALZIRA GONÇALVES LIMA; Decisão:Decisao - GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
ÀS 09:33:00 - Não Concedida a Medida Liminar Parte:ALZIRA GONÇALVES LIMA; Decisão:Decisao - GAB. DESA. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA
Ante o exposto, indefiro a liminar requerida, mantendo incólume a decisão do magistrado de base. A Agravada e aos litisconsortes para contrarrazões recursais. Oficiem-se a União (Procuradoria Federal), a ANATEL e a Procuradoria Geral da República, para que se manifestem sobre eventual interesse no feito. Após tais providências, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. Cópia da presente decisão servirá como ofício. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 19 de dezembro de 2011. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA RELATORA.
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