Em (2012), o eleitor de Açailândia vai precisar de muito cuidado e cautela! Estão vendendo “GATO POR LEBRE”! Veja o que diz a matéria de Léia Correia da cidade de Dom Eliseu-PA em (14/09/2008), sobre o ex-prefeito da cidade de Itinga do Maranhão, “Quininha”.
Prefeito de Itinga do Maranhão é acusado de enriquecimento ilícito
Indícios de irregularidades levantam a possibilidade de FRANCISCO VALBERT FERREIRA DE QUEIROZ "Quininha" ter desviado mais de R$ 8 milhões dos cofres públicos da Prefeitura de Itinga do Maranhão. O Ministério Público Estadual da Comarca de Açailandia recebeu em agosto de 2008, um dossiê, assinado pelo Sindicato dos Professores de Itinga, que solicita uma fiscalização de supostas irregularidades na administração do dinheiro público realizada pelo prefeito “Quininha”. No documento de 214 páginas, existem mais de 120 itens que apontam indícios de que o prefeito tenha realizado formação de quadrilha, desvio de verba pública com enriquecimento ilícito, duplicidade de pagamento em obras públicas, fraude de licitações e compra de notas fiscais frias. De acordo com o documento, nos pagamentos das construções e recuperações de estradas há mais de uma nota fiscal referente ao mesmo serviço, uma emitida pela prefeitura e outra emitida pela empresa prestadora de serviço. Além disso, as obras não foram executadas pelas empresas contratadas e sim por funcionários (pedreiros, serventes e batedores de pedra) da própria prefeitura e o transporte de material foi feito por veículos (caçambas) locados também pela prefeitura. Esses dados são indícios de que o prefeito, junto aos empresários, montou um esquema de corrupção para desviar dinheiro público. Outro caso grave citado foi a recuperação de estradas, no qual as notas fiscais apontam um gasto de R$ 1.115.000,00, sendo que as estradas foram recuperadas todas em datas próximas e os valores foram pagos pela prefeitura em três vezes em apenas um mês para a mesma empresa. Um sinal de superfaturamento. Outro sinal de gasto elevado e esquema para desvio de recurso do FUNDEB, foi a recuperação de prédios escolares, nos quais foram gastos R$ 944.450,00 e não há nenhuma lista com os nomes das escolas reformadas. Em 2007, foram gastos R$ 1.250.000,00 mil em material didático, mas não existe nenhum detalhamento da quantidade de material adquirido. Já em diversas outras obras, também houve indício de duplicidade de pagamento, já que foram gastos R$ 2.161.200,00 e as obras também foram realizadas por funcionários da própria prefeitura e não pela empresa contratada. O relatório também levanta suspeita de desvio de verbas federais do FUNDEB, através de altos valores pagos a locação de veículos para transporte escolar. Como o carro que transporta alunos. Ainda existem mais itens no documento, como a de funcionários fantasmas, falsidade ideológica, desvios de recursos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e uma lista com diversos bens supostamente adquiridos pela família do prefeito nos últimos quatro anos. Com o esquema montado, há possibilidade do prefeito junto aos donos das construtoras terem desviado dos cofres públicos, municipal, estadual e federal aproximadamente R$ 8 milhões, aponta o dossiê. De acordo com a promotoria, as investigações já estão bem adiantadas, mas seguem em segredo de justiça.________________________________________________________
Por Léia Correia, de Dom Elizeu – PA
Email:leacorreia@coopaf.com.br
Prefeito de Itinga cassado por compra de votos.
A juíza eleitoral Maria Izabel Padilha cassou ontem por compra de votos os diplomas de Francisco Valbert Ferreira de Queiroz (PP) e de Edivaldo Francischetto, prefeito e vice-prefeito eleitos de Itinga. A Justiça determinou ainda a imediata diplomação da ex-deputada Vete Botelho (PFL), segunda colocada, por uma diferença de 96 votos, nas eleições de outubro de 2004.
A sentença de juíza baseou-se em provas documentais e testemunhais que revelaram esquema de compra de votos no município durante o período eleitoral. Segundo a denúncia, Francisco Valbert Ferreira e Edivaldo Francischetto distribuíram botijões de gás, mangueiras, tesouras, compensados e materiais de construção. Em depoimento prestado à Justiça, Ana Granjeiro Sampaio disse que recebeu a visita de um irmão do candidato a prefeito que lhe pediu voto e perguntou o que estava precisando. Ela que estava cozinhando no carvão, pediu um botijão de gás em troca do apoio, o que foi prontamente atendida.
Ainda segundo a denuncia, que foi acatada pela juíza Maria Izabel Padilha, materiais de construção foram distribuídos em toda a cidade, especialmente no que chamou Vila do 11. A juíza diz que os documentos juntados nos autos comprovam que Francisco Valbert Ferreira, além de tesouras, mangueiras e cimento, adquiriu uma grande quantidade de botijões de gás, durante o período eleitoral. “Tal quantidade não pode ter sido para uso próprio, e sim entregues aos eleitores, conforme consta dos autos”, disse.
A juíza Maria Izabel observou em sua sentença que é inquestionável que a corrupção eleitoral é uma prática que deve ser duramente combatida a fim de que a lisura das eleições seja garantida. E que as provas apresentadas mostram de maneira cristalina que Francisco Valbert Ferreira e Edivaldo Francischetto utilizaram-se de expedientes ilícitos para angariar votos nas eleições municipais de Itinga.
Dentre os documentos que constam dos autos estão autorizações de serviços e de entregas de materiais com os slogans de campanha “Quininha Eu Acredito” ou “Eu Acredito”, impressos no verso.
Francisco Valbert Ferreira e Edivaldo Francischetto ainda foram condenados a pagar multa equivalente a 30 mil UFIRs. Este não é o primeiro problema de Valbert Ferreira com a Justiça. Ele responde a processo no estado do Tocantins por distribuição de notas frias.
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