O TRE rejeitou nesta terça-feira, por unanimidade, as contas do PDT referentes ao exercício financeiro de 2008. Por causa da decisão, a legenda não receberá os recursos do fundo partidário este ano.
Os membros da Corte Eleitoral julgaram o caso de acordo com parecer da Coordenadoria de Controle Interno do próprio tribunal e do Ministério Público. Segundo o processo, o PDT deixou de apresentar documentos que comprovassem sua movimentação financeira no ano passado.
A direção da legenda chegou a pedir um novo prazo para apresentar a documentação, mas, mesmo assim, não entregou os papéis. “Pelo que se observa, o representante do partido foi desidioso [preguiçoso] e negligente”, comentou o corregedor José Joaquim Figueiredo dos Anjos durante seu voto.
O PDT deixou de apresentar o parecer da Comissão Executiva/Provisória ou do Conselho Fiscal; a relação das contas bancárias abertas, indicando número, banco, agência com o respectivo endereço, bem como daquela destinada exclusivamente à movimentação dos recursos do fundo partidário e das destinadas à movimentação dos demais recursos; extratos bancários consolidados e definitivos das contas bancárias abertas, período integral do exercício do qual se refere a prestação de contas; e os livros diário e razão, conforme determina a legislação eleitoral.
Além da ausência dessas peças, a Coordenadoria de Controle Interno constatou que os demonstrativos entregues não contemplam nenhuma movimentação de recursos; e nenhuma das demonstrações contábeis exigidas pela legislação possui o selo de Declaração de Habilitação Profissional (DHP).
“Como se vê, as falhas e omissões comprometem, em seu conjunto, a regularidade das contas prestadas, dada a sua categoria de insanabilidade, o que enseja sua rejeição, bem como a aplicação da sanção prevista, ou seja, a suspensão do repasse das novas cotas do fundo partidário, em face da falta de prestação de contas ou de sua desaprovação total ou parcial”, disse o relator José Carlos Sousa e Silva, ao preferir seu voto.
OPINIAO DO BLOG MISTO QUENTE..
O povo do maranhao nao acredita em hipotse alguma nesses tribunais, tanto de justica como eleitoral, a quem interessa tanta pressa em julgar um processo desse? se jakson lago tem pouco tempo que teve seu governo surrupiado e dado de presente a roseana sarney pelo (TSE) sendo que nesses mesmo tribunal figura inumeros processos que estao criando cupim arquivados contra a familia sarney!! e nunca houve nenhuma punicao contra os mesmos, agora quando se trata de processos de adverasrios da familia mas corrupta do brasil, esses mesmo tribunal agem com toda pressas!! sera que estao com medo das proximas eleicoes? e por isso fazem de tudo, ate corrompendo seus indicados nus tribunais para votarem e apressarem o futuro politoco dos seus adverasrios? jamais queria acreditar nisso, mas nao tem como, como se acreditar em tribunais que sempre se corrompeua favor dos corruptos....
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